São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2008

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JUDICIÁRIO

STF manda soltar deputados de Alagoas acusados de pistolagem

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar três deputados estaduais de Alagoas que estavam presos temporariamente havia 19 dias sob suspeita de participação em crimes de pistolagem.
Antes de chegar ao Supremo, outros pedidos de habeas corpus dos deputados Antônio Albuquerque (sem partido), Cícero Ferro (PMN) e João Beltrão (PMN) haviam sido negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Na decisão dada na noite de anteontem, o ministro acatou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Albuquerque e de Ferro, que alegou que os dois têm prerrogativa de foro e não poderiam ter a prisão decretada por um juiz de primeira instância. A decisão não examinou a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.
Os três foram presos no dia 11 por ordem dos juízes da 17ª Vara Criminal de Maceió, especializada no combate ao crime organizado.
Beltrão e Albuquerque foram presos pela suspeita de participação no assassinato de um policial, em 1996, e Ferro, por suspeita de ser o mandante da morte de um primo e adversário político, em 2005. Todos negaram, por meio de seus advogados, a participação nos crimes.
Os deputados deixaram o quartel do Corpo de Bombeiros, onde estavam detidos, no meio da tarde de ontem.


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