SERGIO TORRES
enviado especial a Brasília

O Ministério Público Federal denunciará à Justiça pelo menos três suspeitos de grampear telefones no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) durante a privatização do sistema Telebrás, em 1998.
Os denunciados serão Temílson Antônio Barreto de Resende, conhecido como Telmo, funcionário da Subsecretaria de Inteligência da Casa Militar; o ex-policial federal Célio Arêas da Rocha; e o empresário Adilson Alcântara de Matos, dono de uma firma de investigação no Rio, a Visan.
Os procuradores que investigam a escuta já decidiram usar a nova Lei das Testemunhas para descobrir de quem partiu a ordem de grampear os telefones da presidência do BNDES durante o processo de venda das telefônicas.
Assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no último dia 13, a lei 9.807 trata da proteção de testemunhas, vítimas e acusados que tenham colaborado com a polícia e a Justiça.
O capítulo 2 da lei fala da proteção a réus colaboradores. O texto prevê a possibilidade de haver perdão judicial e extinção da punibilidade do acusado que auxiliar a investigação e o processo criminal. O inciso 1 fala especificamente no caso de "identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa".
A Lei das Testemunhas será usada quando o inquérito aberto pela Polícia Federal se transformar em ação judicial.
Instaurado em 98, o inquérito, presidido por Rubens Grandini, deverá estar concluído em 45 dias. As denúncias dos procuradores ocorrerão em seguida.
Mesmo se Grandini não fizer indiciamentos, o Ministério Público denunciará suspeitos, conforme a Folha apurou ontem em Brasília.
A decisão de denunciar Telmo, Matos e Rocha já foi tomada. Um ou mais suspeitos de serem os mandantes poderão vir a ser denunciados, de acordo com o que vier a ser apurado.
Em depoimentos à PF, Telmo, Matos e Rocha negaram envolvimento em escutas clandestinas.


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