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Ministros do STF negam ter votado com "faca no pescoço"
Magistrados dizem que não foram pressionados no julgamento do mensalão
Apesar disso, Marco Aurélio Mello afirma que declaração
dada por seu colega Ricardo Lewandowski dá margem a
questionamento da decisão
ANDREZA MATAIS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) rebateram
ontem a afirmação de que analisaram a denúncia do mensalão com a "faca no pescoço".
Mas pelo menos um deles,
Marco Aurélio Mello, admitiu
que a frase dita pelo colega Ricardo Lewandowski pode dar
margem a pedido de anulação
do julgamento que abriu processo contra os 40 acusados de
integrar o esquema.
"Fiquei perplexo, diria impactado. Hoje já tivemos a entrevista de José Dirceu [segundo quem o julgamento está sob
suspeição] e passa a ser um
gancho. Agora, se será um gancho profícuo em termos de insubsistência da decisão, é o que
precisaremos ver posteriormente", disse Marco Aurélio.
O clima ontem no STF era de
grande constrangimento. Lewandowski procurou os colegas pessoalmente para se explicar e disparou bilhetinhos durante a sessão ao relator do
mensalão, Joaquim Barbosa.
À tarde, nota assinada pela
presidente do tribunal, Ellen
Gracie, assinalou "que o STF
não permite nem tolera que
pressões externas interfiram
em suas decisões", sendo que
"os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações".
Lewandowski é um dos dez
ministros do STF que analisaram a abertura de processo
contra os acusados no mensalão. Em telefonema relatado
ontem pela Folha, ele diz que
"todo mundo votou com a faca
no pescoço" e que a "imprensa
acuou o Supremo" frustrando
uma suposta tendência de
"amaciar para o Dirceu". O ex-ministro da Casa Civil teve
processo aberto por corrupção
ativa e formação de quadrilha.
"Se é procedente o que está
na Folha, ele [Lewandowski]
se referiu a todos. Agora, que
ele não tenha nos julgado por
ele próprio", disse Marco Aurélio. Afirmou ainda que é preciso ter "parâmetros" e que Lewandowski teria cometido um
"pecadilho lamentável".
"Ele procurou um a um, muito constrangido, muito aborrecido, para asseverar que não foi
aquilo o que ele conversou por
telefone", disse. Mas, em entrevista gravada ontem à Folha,
Lewandowski confirmou o teor
de suas afirmações e apresentou contextualização a elas.
Eros Grau também criticou o
colega, de forma indireta. "Não
falo nada, nunca usei o celular
para dizer o que não devia dizer". Mensagens eletrônicas
trocadas por Lewandowski e
Cármen Lúcia (que não apareceu ontem na sessão) sugerem
um suposto acordo entre Grau
e o governo que envolveria a indicação feita por Luiz Inácio
Lula da Silva para a 11ª cadeira
do tribunal. Eros rebateu a suposta "faca no pescoço"
-"Ninguém ousou, eu sou
muito grande"- e rejeitou
também a possibilidade de o
julgamento ser questionado.
"O Brasil assistiu ao julgamento, histórico, transparente, não
há o que questionar."
"Está para nascer alguém
que coloque a faca no meu pescoço para eu decidir. Vai perder o tempo. Jamais houve isso, não me senti acuado, pressionado, muito menos com faca no pescoço", afirmou Carlos
Ayres Britto. "Essa é uma pressão normal. Todo dia estamos
julgando (...) e não estamos
preocupados com a opinião dos
senhores [jornalistas]. Recentemente, na segunda turma,
um esquartejador foi liberado
porque se entendeu que a prisão provisória não se justificava, embora soubéssemos que a
matéria iria ser criticada", afirmou Gilmar Mendes, que também disse não ver motivo para
questionar o julgamento.
Antes da sessão de ontem,
Lewandowski reuniu Ellen,
Barbosa e Britto em uma parte
da ante-sala do STF e falou por
cerca de 15 minutos. A cena pôde ser vista do lado de fora do
tribunal. Na sessão, ele chegou
a falar ao telefone.
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