LUCIANO CALAFIORI
ROGER MARZOCHI
free-lance para a Folha Campinas

A Câmara Municipal de Serra Negra (84 km de Campinas) aprovou anteontem à noite um projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores em 472,4%.
Os salários passaram ontem de R$ 314,46 para R$ 1.800. Já o salário do presidente da Câmara, André Luís Abi Chedid (PFL), saltou de R$ 471,68 para R$ 2.700.
O projeto prevê que o aumento passaria a valer ontem. O prefeito de Serra Negra, Elmir Abi Chedid (PFL), precisa sancionar a lei.
O presidente da Câmara, que é irmão do prefeito, disse ser contrário ao reajuste.
Ele afirmou que vai protelar o envio da proposta ao Executivo.
O projeto foi aprovado por oito votos a três, com duas ausências.
Segundo vereadores ligados ao Executivo, o prefeito deve vetar o aumento nos salários.
Com o veto, o projeto deve retornar à Câmara somente em 13 de julho, quando o Legislativo estará em recesso.
Os vereadores podem derrubar o veto do prefeito e promulgar a lei, publicando a proposta no "Diário Oficial" de Serra Negra.
Os vereadores já haviam tentado aumentar seus salários recentemente, mas o TCE (Tribunal de Contas do Estado) deu um parecer desfavorável à proposta.

Promotoria
O promotor de Justiça de Serra Negra André Luiz Dogado Cunha afirmou ontem que deve entrar hoje com um mandado de segurança com pedido de liminar solicitando a suspensão do reajuste nos salários dos vereadores.
Segundo o promotor, o aumento fere o princípio da moralidade administrativa, previsto na Constituição Federal.
O segundo argumento da Promotoria é que não há uma lei disciplinar determinando o teto dos salários dos vereadores, já que a legislação que determina o aumento de salários apenas no final do mandato foi revogada.
"Espero que a população faça o mesmo que fez em Amparo, repudiando este aumento. Em Amparo, os comerciantes fecharam o comércio em protesto por um dia repudiando o aumento dos vereadores", afirmou.
Os vereadores de Amparo (44 km de Campinas) tentaram aumentar em 200% os seus vencimentos no início do ano, mas a Justiça suspendeu o reajuste.
Os vereadores de Pedreira (41 km de Campinas) também tentaram reajustar seus salários, mas a Justiça cassou a proposta de aumento.
Os parlamentares queriam indexar os salários com base na arrecadação do município, como chegou a acontecer em mandados anteriores em Pedreira.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice