GUSTAVO PORTO
da Folha Campinas
ANA PAULA SCINOCCA
free-lance para a Folha Campinas

A Embrasa, uma das quatro empresas fornecedoras de merenda para a rede municipal de ensino de Campinas, suspendeu ontem o fornecimento de 30 mil refeições para alunos de 87 escolas e creches da cidade.
O motivo, segundo a Embrasa (Empresa Brasileira de Serviços de Alimentação S/A), é o atraso do pagamento do serviço pela Prefeitura de Campinas.
A suspensão pode ter afetado 50,5 mil alunos.
Pelo contrato, as empresas devem disponibilizar refeições para 70% dos alunos.
O desabastecimento atingiu principalmente as escolas das regiões sul e sudoeste, as mais carentes de Campinas.
O fornecimento só será regularizado na próxima sexta-feira, quando duas das empresas que terceirizam a merenda na cidade devem suprir o serviço.

Contratação
As empresas afirmam que é necessária a contratação de emergência de 170 funcionários.
Houve suspensão e encerramento de aulas em algumas escolas, principalmente nas 18 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), que atendem alunos em tempo integral.
A Secretaria da Educação de Campinas não divulgou o número de alunos e de escolas que ficaram sem aula ontem e não informou se haverá novas suspensões.
Para suspender o pagamento, a Embrasa alegou que está há sete meses sem receber e que a dívida atinge R$ 3,8 milhões. Segundo a Lei de Licitações, o atraso só pode ser de três meses.
Segundo a empresa, o último pagamento, feito em julho, foi da fatura referente ao mês de janeiro.
A prefeitura alega que o pagamento está atrasado desde fevereiro, mas que ele vem sendo feito parcialmente todos os meses.
Segundo a prefeitura, por ser um serviço essencial, o rompimento do contrato poderia ser feito apenas por meio de uma determinação judicial, o que não ocorreu.

Polêmica
Campinas tinha, até ontem, quatro empresas fornecedoras de merenda escolar para as 441 escolas e creches. A administração paga R$ 20,9 milhões por ano pelo fornecimento das refeições.
O contrato está sendo investigado por duas auditorias, uma interna e outra externa, e ainda pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) que apura possíveis irregularidades nas finanças.
Antes da terceirização, feita a partir de setembro de 98, a prefeitura pagava R$ 4,9 milhões pela merenda, valor que chegaria a R$ 9,8 milhões com os funcionários e encargos, segundo cálculos da própria prefeitura.



Próximo Texto | Índice