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CRISE CARCERÁRIA
Prisão está com problemas de estrutura e segurança, segundo laudo; reforma foi pedida há 6 meses
Valéria Abras
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Agentes penitenciários erguem grade de túnel de 100 m feito por presos na cadeia de Piracicaba, que tem problemas na estrutura |
Cadeia de Piracicaba pode ser interditada
RAQUEL LIMA
DA FOLHA CAMPINAS
A Corregedoria da Justiça de Piracicaba (80 km de Campinas)
pediu a interdição da cadeia da cidade por falta de estrutura física e
de segurança. O pedido foi encaminhado à Corregedoria Geral de
Justiça, em São Paulo.
Há seis meses o prédio aguarda
por reformas. No último dia 16 de
janeiro, 670 presos da cadeia realizaram uma rebelião. Mais de cem
pessoas foram mantidas como reféns e todo o setor administrativo
foi destruído.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ontem,
por meio da assessoria de imprensa, que aguarda a decisão da
Corregedoria Geral, mas que vai
recorrer caso a decisão seja favorável à interdição.
Até ontem, o desembargador-geral de Justiça, Luís de Macedo,
ainda não havia apresentado uma
resposta ao pedido.
Segundo a assessoria, não há
para onde transferir os presos da
única cadeia de Piracicaba.
Atualmente, a cadeia abriga 280
presos e a capacidade é para 512.
O presídio opera com capacidade parcial porque teve dois dos
quatro pavilhões de celas destruídos durante a rebelião.
Precariedade
O pedido da Corregedoria de Piracicaba teve como base laudos de
engenharia e de médicos sanitaristas que apontam a precariedade do local.
A cadeia tem dez túneis cavados
pelos presos que ainda não foram
fechados, está com tubulações de
água rompidas, que provocam
vazamentos ininterruptos de
água, telhas quebradas e o esgoto
a céu aberto. O setor administrativo da cadeia e dois pavilhões foram destruídos pelo fogo, durante
a rebelião.
A Corregedoria não informou o
conteúdo oficial dos laudos.
De acordo com a Corregedoria,
a Secretaria de Estado da Segurança Pública se reuniu com representantes de Piracicaba após a
rebelião e decidiram pela reforma
emergencial da cadeia, que até
ontem não havia sido iniciada.
A Prefeitura de Piracicaba informou, por meio de sua assessoria
de imprensa, que o secretário-adjunto da Segurança Pública, Mário de Magalhães Papaterra Limongi, se comprometeu a realizar
a reforma da cadeia em caráter
emergencial.
Segundo a assessoria de imprensa do secretário de Estado da
Segurança Pública, apenas o
Deinter-2 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo -Interior) de Campinas poderia responder por que a cadeia ainda
não havia sido reformada.
O Deinter-2 informou que o delegado-titular Orlando Miranda
está em férias e ninguém mais poderia falar sobre o assunto.
Uma semana após a rebelião de
janeiro, a Promotoria de Justiça
de Piracicaba já havia apresentado à Corregedoria uma representação que pedia a interdição.
A remoção da metade dos 670
presos, a determinação do limite
máximo de 300 detentos e a exclusividade para presos de Piracicaba foram as medidas emergenciais tomadas depois da rebelião.
Os presos foram transferidos
para presídios da Coespe (Coordenadoria dos Estabelecimentos
Penitenciários do Estado de São
Paulo) na Grande São Paulo e no
interior do Estado. A cadeia de Piracicaba custou R$ 8 milhões.
A rebelião ocorrida na cadeia
em janeiro durou 23 horas e cerca
de 130 pessoas -a maioria parentes dos detentos, entre elas 25
crianças- foram mantidas como
reféns. Um preso morreu e três
policiais ficaram feridos.
Os detentos tinham 27 revólveres, 4 escopetas, 2 metralhadoras,
1 espingarda e 1.500 cartuchos de
munição. Eles se rebelaram após
um resgate de pelo 20 presos durante a visita.
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