LUCIANA FINAZZI
da Folha Campinas

Em meio à crise financeira e sem dinheiro em caixa, o prefeito de Campinas, Francisco Amaral (PPB), lançou ontem o PDV (Plano de Demissões Voluntárias), que depende de um gasto de R$ 15 milhões dos cofres municipais.
De acordo com o secretário das Finanças e dos Recursos Humanos, Álvaro César Iglesias, a prefeitura dispõe somente de R$ 5 milhões para arcar com os incentivos propostos pelo PDV.
O objetivo da prefeitura é reduzir em R$ 3,5 milhões a folha de pagamento do funcionalismo, que atualmente gira em torno de R$ 22,5 milhões.
Para arcar com o custo das demissões, a prefeitura ainda deve recorrer a um pedido de empréstimo de R$ 10 milhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, há uma proibição de concessão de empréstimos a órgãos públicos que estejam inseridos no Cadin (Cadastro de Inadimplentes).
A Prefeitura de Campinas teve seu nome anexado ao cadastro em junho do ano passado.
A assessoria de imprensa do BNDES não quis se manifestar sobre o pedido de empréstimo da Prefeitura de Campinas, mas informou que deve analisá-lo, mesmo que o município esteja inserido no Cadin.
"Se nós não conseguirmos o empréstimo no BNDES, o PDV vai ficar limitado e pagaremos os funcionários com os R$ 5 milhões que temos em caixa", disse o secretário das Finanças.
No ano passado, o BNDES autorizou uma linha de crédito de R$ 7 milhões para o término da construção do Hospital Ouro Verde.
No entanto, o empréstimo não foi liberado porque o Banco do Brasil, que na ocasião era agente financeiro da operação, não concordou em avalizar o financiamento, segundo o superintendente regional do Banco do Brasil, Paulo Bonzanini.
"O banco avaliou a situação da prefeitura e percebeu que a administração estava muito endividada", disse Bonzanini.
O déficit total da prefeitura é R$ 250 milhões, segundo Iglesias.
Pelo PDV lançado ontem, dos 15 mil servidores que trabalham na prefeitura, cerca de 14.400 poderão se inscrever no plano.
Pela lei municipal, que é baseada em legislação de 1993, fica proibida a participação de pelo menos 450 funcionários que ocupam cargos em comissão e de 250 comissionados.
Os servidores que se inscreverem terão como benefício o pagamento de três salários, bônus de supermercado relativo ao último mês de trabalho e a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O prazo para adesão é de 40 dias, contados desde ontem.
"Tenho expectativa que a prefeitura terá êxito na redução de sua folha de pagamento com o PDV", disse Iglesias.



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