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SAÚDE
Fechamento de leitos do HC e Caism e suposto desvio de verbas do SUS são objeto de investigação
Ministério apura verba da Unicamp
GUSTAVO PORTO
da Folha Campinas
O Ministério da Saúde começou
a investigar a gestão da verba do
SUS (Sistema Único de Saúde)
pelo complexo hospitalar da Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas) ao longo dos últimos
cinco anos.
A auditoria investiga os motivos
da redução de 72 leitos no Hospital de Clínicas e no Caism (Centro
de Atenção Integral à Saúde da
Mulher) e ainda o suposto desvio
de finalidade de 25,07% dos R$ 64
milhões repassados pelo SUS
anualmente à Unicamp.
Da verba total, 16,07% (R$ 10,28
milhões) vão para um fundo próprio, que serve para aumentar em
até 100% os rendimentos de 368
docentes, denominado Fucs
(Fundo de Complementação Salarial).
Os 9% restantes são usados em
pesquisas, viagens, obras e equipamentos para a FCM (Faculdade
de Ciências Médicas).
As investigações estão sendo
feitas há pelo menos 15 dias por
dez funcionários do ministério,
entre médicos, contadores e enfermeiros. Elas serão encerradas
em dez dias, segundo a assessoria
de imprensa do ministério.
Após o término da auditoria,
caso sejam encontradas irregularidades, a Unicamp terá 20 dias
para apresentar uma defesa.
O Fucs existe há 11 anos e foi
criado pela congregação da FCM.
O sistema sofreu várias alterações
ao longo desses anos e hoje permite que os docentes tenham seus
rendimentos ampliados em até
100%.
A procuradora da República em
Campinas Cristiane Miranda Botelho, que investiga o caso, está
acompanhando o trabalho.
Segundo Cristiane, a auditoria
está sendo feita em duas frentes,
uma na Unicamp e outra em São
Paulo, na Secretaria de Estado da
Saúde, responsável pelo repasse
da verba, que é enviada pelo Ministério da Saúde.
Segundo Cristiane, assim que a
auditoria terminar, a Procuradoria se manifestará. "Depois disso,
nós vamos tomar uma posição
em relação ao caso."
Ela investiga o caso desde 21 de
julho, após reportagens publicadas pela Folha, com base em documentação da própria universidade.
Segundo ela, apesar de o Fucs
ter sido criado há 11 anos, apenas
a gestão dos últimos cinco anos é
investigada, "pois o período anterior já está prescrito".
Após o término das investigações por parte do Ministério da
Saúde, duas posições podem ser
tomadas pela Procuradoria.
"A Procuradoria pode sugerir
um termo de ajustamento de conduta em relação ao atendimento.
Em relação ao possível desvio de
finalidade da verba do SUS, caso
haja a constatação, nós vamos
ajuizar uma ação no Ministério
Público Federal", disse.
O reitor da Unicamp, Hermano
Tavares, afirmou ontem que a auditoria é "saudável e bem-vinda".
Ele disse ainda que pode corrigir
qualquer irregularidade.
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