Campinas, Quarta, 18 de novembro de 1998

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SAÚDE
Doentes pagam por medicamento no Hospital das Clínicas de Ribeirão; DIR e ministério apontam ilegalidade
HC cobra remédio de paciente do SUS

LUCIANA CAVALINI
da Reportagem Local

O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o maior estabelecimento de saúde pública da região, está cobrando de pacientes que retiram medicamentos em sua farmácia.
Segundo o HC, a cobrança acontece apenas quando o paciente tem condições de pagar. Para determinar quem paga pelo remédio, assistentes sociais do hospital fazem uma triagem entre os doentes.
O diretor da DIR (Direção Regional da Saúde) de Ribeirão Preto, Luiz Benjamin Trivellato, afirma que a cobrança é irregular.
"O hospital pode não ter obrigação de distribuir, mas também não pode selecionar quem vai pagar."
Segundo ele, mesmo que os medicamentos distribuídos não sejam enviados pelo Estado ou pelo Ministério da Saúde, eles são comprados e fabricados com verbas provenientes do poder público.
"Devemos auditar o Hospital das Clínicas, inclusive para checar se a farmácia tem licença para fabricar remédios", disse.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a realização de triagem entre os pacientes para definir quem deve pagar pelo medicamento fere o princípio da universalidade do SUS.
O Ministério Público de Ribeirão também informou que deve investigar a cobrança de medicamentos.
Dos cerca de 200 medicamentos distribuídos pela farmácia do HC em Ribeirão, 120 são fabricados no próprio local e os demais são comprados com verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Estado.
"Todas as pessoas atendidas passam por uma triagem que detecta quem tem condições de pagar", afirma o superintendente do HC, Marcos Felipe Silva de Sá.
Na triagem, os pacientes são divididos em cinco categorias. De acordo com a classificação, o paciente pode pagar o total do valor de custo do medicamento, 50%, 20%, 10% ou ser liberado da taxa.
Não é emitido recibo no ato do pagamento. Segundo levantamento do hospital, no 2º trimestre deste ano, a farmácia vendeu 77 mil remédios, o equivalente a 5,3% do total. Os outros 1,4 milhão de medicamentos foram doados.
De acordo com Sá, foi publicada há três meses uma norma de serviço estabelecendo as regras de atendimento e cobrança na farmácia.
Segundo o HC, foram gastos R$ 234.023,17 na manutenção da farmácia de janeiro a agosto de 98.
A aposentada Sebastiana Luiz de Souza, 53, diz ter pago R$ 1,80 na retirada de Cimetidina. Ela afirma que ganha um salário mínimo.
"Em outra vez, paguei R$ 2,80 por um remédio. É um gasto que não poderia ter", afirma.
O aposentado Ulisses Ricardo da Cruz Silvestre pagou ontem R$ 7 na compra de seis cartelas do antibiótico Cefalexina com oito comprimidos cada. Ele afirma que ganha três salários mínimos por mês.



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