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Dalben (PPS) recorre de cassação
DA FOLHA CAMPINAS
O prefeito de Sumaré, Dirceu
Dalben (PPS), recorreu ontem, no
TRE (Tribunal Regional Eleitoral), da cassação de sua candidatura à reeleição.
A Justiça Eleitoral de Sumaré
(26 km de Campinas) cassou, no
sábado, o registro da candidatura
à reeleição do prefeito devido à rejeição das contas públicas municipais de 97.
O TCE (Tribunal de Contas do
Estado) rejeitou a declaração de
Dirceu Dalben dos gastos da prefeitura no primeiro ano de seu
mandato.
As contas foram rejeitadas pelo
não-repasse de recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores. A dívida seria, segundo o
TCE, de R$ 950 mil.
O advogado de Dalben, Arley
Mapelli, disse que o recurso apresentado alega que a decisão da rejeição das contas foi dada após a
homologação da candidatura.
"Vamos conseguir anular a decisão da Justiça de Sumaré no
TRE", disse.
Segundo Mapelli, a candidatura
não pode ser cassada pelo juiz
eleitoral com base em uma rejeição feita após a homologação.
Dalben, como o candidato do
PSDB em Campinas, Carlos Sampaio, continuará a fazer campanha eleitoral normalmente.
A legislação eleitoral não é específica sobre a obrigatoriedade ou
não da interrupção da divulgação
de campanha por causa de sentença em primeira instância.
"Eu queria pagar a dívida, mas a
Câmara rejeitou a lei que aprovava o parcelamento", disse o prefeito Dirceu Dalben.
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