RICARDO BRANDT
free-lance para a Folha Campinas

A Câmara Municipal de Piracicaba (80 km de Campinas) aprovou anteontem um projeto de lei que cria 400 empregos em frentes de trabalho na cidade.
O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado em uma sessão extraordinária promovida pelos vereadores.
O Programa Emergencial de Auxílio Desemprego passará a vigorar após 30 dias da aprovação por meio de um decreto.
Os contratados receberão um salário mínimo, cesta básica e, eventualmente, vale-transporte, além de poderem participar de cursos de qualificação profissional e de educação básica.
Os beneficiados terão que estar desempregados por, no mínimo, um ano, desde que não receba seguro-desemprego ou nenhuma outra ajuda assistencial. Além disso, é exigido que beneficiados morem em Piracicaba há pelo menos dois anos e não possuam renda alguma. Apenas uma pessoa por família será beneficiada.
Os contratados trabalharão seis horas diárias.
Os contratos são de seis meses, podendo ser prorrogados. Caso o número de inscritos exceda o de vagas, serão seguidos critérios: maiores encargos familiares, mulheres, maior tempo de desemprego, maior tempo de residência na cidade e maior idade. O projeto prevê a garantia de 1% das vagas para ex-detentos e 2% para portadores de deficiência física.



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