São Paulo, quarta-feira, 01 de dezembro de 2010

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ONU busca plano B que amplie pacto do clima

Risco é que Protocolo de Kyoto se encerre sem um substituto legal

Solução possível seria prorrogar efeitos do tratado atual, mas ideia sofre resistência dos países desenvolvidos

Joseph Ei/France Presse
Instalação industrial na cidade litorânea de Anteh, no Líbano

CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A CANCÚN

Sem prazo para fechar um novo acordo global de corte de emissões, a ONU já começa a traçar um plano B para que o mundo não fique sem nenhuma proteção ao clima após 2012, quando vence o Protocolo de Kyoto.
A chefe da Convenção do Clima das Nações Unidas, Christiana Figueres, alertou ontem os delegados contra o chamado "buraco de implementação", o período entre 2012 e a entrada em vigor de um eventual novo tratado.
Tal brecha deixaria os mercados de carbono numa situação difícil, já que o preço da tonelada de CO2, que é o objeto desses mercados, depende de regulamentação internacional para ser fixado.

TOALHA JOGADA
Em Copenhague, os governos concluíram que não será possível fechar um acordo sobre metas de redução de emissões tão cedo, e resolveram concentrar os esforços em Cancún na aprovação de outros elementos do futuro tratado -deixando o tema espinhoso do corte de emissões para o futuro.
Como Kyoto levou oito anos entre assinatura e entrada em vigor, há uma possibilidade real de que o eventual novo tratado só passe a valer bem depois da expiração do protocolo atual.
Há na mesa várias propostas para contornar o problema. Uma delas seria a extensão das metas atuais dos países signatários de Kyoto (5,2% de corte em suas emissões em relação aos níveis de 1990) por mais dois anos.
Outra seria a chamada "implementação provisória", algo previsto no direito internacional, que permite pôr o tratado para funcionar mesmo sem a aprovação pelos parlamentos nacionais.
"Alguns países têm dificuldades com isso", afirma o negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.
O problema é que, para que a implementação provisória aconteça, será preciso que os países concordem com uma segunda fase de Kyoto, que dure até 2020.
Japão e Canadá já disseram que não aceitam um novo período para Kyoto. O segundo condicionou sua aceitação à adesão dos EUA -o que é impossível.
Os países em desenvolvimento, porém, estão pressionando pelo segundo período. Contam com a simpatia da União Europeia, que fixou uma meta unilateral doméstica de 20% de redução até 2020 e não perderia nada com a extensão de Kyoto.
"É improvável que se aprove um segundo período de Kyoto em Cancún", diz Wendel Trio, do Greenpeace.


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