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Pesca de tubarão leva a ação de R$ 1 bi
ONG acusa empresa paraense de capturar ilegalmente 280 mil animais em um ano para obter suas barbatanas
Firma não quer falar do
caso; segundo Ibama, a
Sigel do Brasil também capturou uma espécie ameaçada de extinção
MAURÍCIO KANNO
DE SÃO PAULO
Uma empresa de Belém
comercializou ilegalmente
24 toneladas de barbatanas
de tubarões, segundo documentação levantada pelo
Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O crime ambiental equivale ao abate de 280 mil desses
animais, de acordo com cálculo da ONG Instituto Justiça
Ambiental, que processa a
empresa em R$ 1,38 bilhão
pelos danos ambientais
-ação civil pública protocolada na semana retrasada.
O valor cobrado à empresa
Sigel do Brasil pode parecer
alto. Mas, segundo Leandro
Aranha, chefe da Divisão de
Fauna e Pesca do Ibama do
Pará, "perto do impacto ambiental, com tubarões sumindo, é até muito pouco".
Felício Ponte, procurador
do Ministério Público Federal de Belém, afirma que a
ação "tem grande chance de
vencer", apesar da tradicional demora com recursos.
Além das multas que a empresa já sofreu via autos de
infração do Ibama (que chegavam a cerca de R$ 200
mil), e da ação civil da ONG, o
procurador quer abrir processo criminal. "É preciso verificar quais pessoas comandam a empresa", explica.
Os autos de infração do
Ibama se referem à falta de
documentos válidos para a
atividade da empresa; à repetida ultrapassagem do limite mensal de captura,
equivalente a uma tonelada
de barbatanas;
e também ao fato de que as
carcaças dos animais correspondentes às barbatanas
não foram apresentadas. Matar os tubarões só para retirar
as barbatanas é proibido.
Aranha, do Ibama, afirma
que a fiscalização faz parte
de uma ofensiva na área que
ocorre no último ano e meio.
Mas a ação se concentrou na
Sigel, processadora das barbatanas, por ser a principal
exploradora do animal, explica Cristiano Pacheco, advogado e diretor da ONG.
Como sucesso anterior, ele
cita ação já deferida de R$ 70
milhões no Rio Grande do
Sul, aberta em 2008 e também envolvendo a exploração de tubarões. A multa ainda não foi paga, mas todos os
bens ligados à empresa infratora (sem relação com a Sigel) estão sendo protestados,
como já ocorreu com um automóvel e um apartamento.
ESPÉCIE AMEAÇADA
Entre as espécies de tubarão pescados pela Sigel está o
grelha, ameaçado de extinção. No Rio Grande do Sul,
foram citadas as espécies tubarão-anjo e o cola-fina.
"Os brasileiros precisam
saber que a área costeira
amazônica é a mais rica do
país em biodiversidade marinha", diz Pacheco. A pesca
descontrolada de tubarões,
diz, levaria parte do ecossistema local ao colapso.
Procurada pela Folha, a
Sigel afirmou que não vai se
manifestar sobre o assunto.
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