Ministro afirma que números de plano para o clima serão revistos anualmente

Presidente Lula quer reunir prefeitos das áreas mais desmatadas para implantar metas municipais contra devastação na Amazônia

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com uma série de ressalvas e admissões de ajustes e mudanças nos próximos anos, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem metas de redução na taxa de desmatamento para a Amazônia Legal. O objetivo é que, em 2017, a devastação anual da floresta atinja no máximo 5.000 km2 contra os 11,9 mil atuais.
As metas integram o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, anunciado ontem por Minc e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto. Como a Folha antecipou na edição de sábado, a meta de redução do desmatamento será dividida em três quadriênios (veja quadro à direita).
"Temos metas. Elas são tímidas ainda, mas podemos melhorá-las", disse o ministro do Meio Ambiente, que admitiu rever os objetivos. "Elas [metas] podem estar subestimadas ou superestimadas. Faremos reavaliações anuais. O plano não é uma obra acabada."
Além disso, Minc apresentou condicionantes para o cumprimento das metas. Disse que a responsabilidade não é só da União, mas também dos governos estaduais e da sociedade civil, e afirmou que, além de contratar cerca de 3.000 novos fiscais ambientais, o governo federal precisa, entre outros pontos, fazer a regularização fundiária e aprovar o zoneamento econômico-ecológico.
Sobre a regularização fundiária, o governo prepara um plano para iniciá-la, batizado Terra Legal. O Incra é o órgão responsável pelo processo, mas reclama de falta de estrutura física e verbas. Já o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, assim como o zoneamento específico da cana, continua parado no governo. Outra meta anunciada é a ampliação da área de floresta plantada do país. O plano fala em dobrar a atual área até 2020, passando de 5,5 milhões para 11 milhões de hectares, sendo 2 milhões de hectares em espécies nativas. O resto seria preenchido por eucaliptos.
A definição dessas metas deve ser usada pelo governo brasileiro como ferramenta diplomática, passando o chapéu para recolher doações ao Fundo da Amazônia. A Noruega, por exemplo, já se comprometeu a injetar US$ 1 bilhão. "Podemos pensar em US$ 1 bilhão por ano", disse ontem Minc.
Sobre a contribuição contra o aquecimento global, o plano prevê que, com as metas de desmatamento, o país deixará de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. O plano fala ainda na ampliação do uso dos biocombustíveis, dos programas de reciclagem e para economizar energia elétrica.
Lula encerrou o evento com uma rápida fala. Disse que vai conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) sobre a ampliação da fiscalização na Amazônia e que, no próximo ano, reunirá no Planalto os prefeitos da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país.
"É preciso que a gente discuta com eles e estabeleça metas", disse o presidente. "Para isso, temos que estender uma mão nos dispondo a ajudá-los, mas com a outra mão temos que dizer que haverá punição, se não cuidarem corretamente da preservação ambiental."

Obrigação interna
Apesar de verem avanços no plano, ambientalistas criticam o fato de ele condicionar o cumprimento das metas à obtenção de recursos externos. "O governo deixa uma justificativa pronta para descumprir as metas", diz o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "Ele fala que o mundo precisa ajudar a preservar a Amazônia, como se isso não fosse, antes de tudo, uma obrigação de nós, brasileiros."


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