|
Texto Anterior | Índice
Marina defende "bolsa-floresta" para agricultores
Segundo ministra do Meio Ambiente, projeto compensaria produtores pelos serviços prestados pela floresta em pé
Projeto teria fundo inicial de
R$ 100 milhões e visa frear
devastação; origem do dinheiro ainda precisa ser
definida junto ao governo
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Meio Ambiente tenta criar, ainda neste
ano, uma espécie de "bolsa-floresta", com o pagamento de valores mensais a agricultores
que realizem a "prestação de
serviços ambientais", como a
conservação de florestas ou recuperação de áreas degradadas.
A proposta ressuscita o Pró-Ambiente, um projeto pioneiro
do começo da década que nunca ganhou escala. Desta vez, de
início, seria criado um fundo de
R$ 100 milhões.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou ontem a intenção. "O Brasil está
disposto a ir visitar outros países e trazer o projeto para cá,
como fez com projetos de gestão de florestas públicas."
Segundo a ministra, o governo já teria aprovado a necessidade de um projeto como esse,
e colocar em prática o pagamento mensal seria uma "prioridade". "Não é prioridade só
do Ministério do Meio Ambiente, mas de todo o governo."
A ministra participou do lançamento de um estudo da FAO
(órgão das Nações Unidas para
a alimentação e agricultura)
que defende o pagamento a
agricultores por serviços ambientais. "Este tema novo requer atenção e prioridade
mundial para poder atingir objetivos de sustentabilidade do
sistema que está suprindo a demanda mundial por alimentos", avaliou o representante da
FAO no Brasil, José Tubino.
O estudo da FAO assinala
que a maior demanda mundial
por produtos agrícolas -para
alimentação, vestuário e produção de biocombustíveis-
criou uma pressão ambiental
sem precedentes sobre a produção do campo.
O pagamento a agricultores
funcionaria, nesse caso, para
atenuar a destruição.
Nos bastidores, a equipe de
Marina Silva vem negociando
com o Ministério do Planejamento a constituição desse
fundo e a origem dos recursos
-que viriam basicamente do
Orçamento federal. Antes, será
preciso aprovar uma lei específica no Congresso autorizando
o repasse direto do dinheiro.
Exemplo externo
Ainda não foi definido o critério para a remuneração dos
produtores, se será por número
de hectares, famílias ou porcentagem de área verde preservada. Como parâmetro, o governo pretende conhecer iniciativas semelhantes em vigor
na Costa Rica e no México.
"Este é um mecanismo para
fazer o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos
querendo fazer o pagamento
para quem contribuir efetivamente na conservação", afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável, Egon Krakhecke.
Por não dispor de arcabouço
jurídico para repassar dinheiro
aos produtores, o Ministério do
Meio Ambiente realiza o Pró-Ambiente em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário, que repassa R$ 100
mensais a famílias que adotam
boas práticas ambientais.
Texto Anterior: Onde há fumaça, há câncer Índice
|