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Carbono de florestas esbarra em caos fundiário
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
Metade da área total de florestas ameaçadas da Amazônia
Legal reúne condições para viabilizar economicamente mecanismos de compensação ambiental. Mas essa metade tem
apenas 25% de suas áreas em
situação fundiária que pode ser
considerada regular.
Os números constam do livro
"Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para a
Amazônia Legal", lançado pelo
Ministério do Meio Ambiente e
apresentado ontem durante o
evento ambiental Katoomba
Meeting, em Cuiabá.
Segundo o estudo, 53% das
áreas em risco de desmatamento -e, portanto, prioritárias para o chamado PSA (Pagamento
por Serviços Ambientais)- estão em terras com "pouca ou
nenhuma informação a respeito da situação fundiária", o que
impõe uma barreira à iniciativa
que prevê compensar financeiramente os proprietários de
áreas preservadas.
O trabalho foi coordenado
pelo pesquisador Sven Wunder, do Centro Internacional de
Pesquisa Florestal (Cifor), com
sede na Indonésia. À Folha, ele
disse que, apesar dos esforços
governamentais, a situação
fundiária amazônica ainda é
"bastante caótica".
"Os limites não estão muito
claros. Há municípios amazônicos que têm donos para
200% das terras, por exemplo,
por conta de títulos sobrepostos. E o fato é que você só pode
fazer o pagamento por serviço
ambiental em áreas onde você
sabe quem é dono", disse.
Identificar os donos legítimos das terras da região, disse
o pesquisador, é apenas o primeiro passo. "Além de ser dono, é preciso saber se é um dono ausente. Neste caso, pagar a
ele não seria bom negócio para
quem quer comprar carbono."
Ontem pela manhã, a principal discussão do evento tratou
do Fundo Amazônia. O Estado
do Pará endossou a posição do
Amazonas sobre a necessidade
de descentralizar o acesso aos
mercados de carbono.
Já Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente, defendeu a necessidade de um posicionamento único, nacional. E
adiantou que já está na Casa
Civil um projeto do executivo
que regulamenta o PSA no país
-prevendo, inclusive, que o governo pague por esses serviços.
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