São Paulo, sábado, 03 de abril de 2010

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No Brasil, só aplicação dá proteção

REINALDO JOSÉ LOPES
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão de deixar "descobertos" por patentes os genes BRCA1 e BRCA2 não tem, a princípio, impacto direto sobre a ciência ou a medicina brasileiras porque o sistema de patentes do país não permite a proteção intelectual dos pedaços de DNA propriamente ditos.
No Brasil, é preciso transformar a patente numa aplicação direta -um teste específico para tumores de mama que rastreie mutações nos genes, por exemplo. No entanto, é claro que a comercialização de um produto da biotecnologia nacional em mercados que aceitam a patente de genes poderia ser afetada pela mudança.
A polêmica sobre o tema alcançou seu auge nos EUA com o patenteamento de um organismo transgênico inteiro -uma bactéria capaz de "comer" petróleo- pela empresa General Electric em 1980.


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