HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Se o experimento com os anticorpos neutralizantes de fato resultar numa vacina com valor comercial, coloca-se uma interessante questão bioética: o doador africano tem algum direito sobre a patente da vacina?
As respostas dadas a casos análogos são polêmicas e pouco satisfatórias. Desde que a Suprema Corte dos EUA referendou, em 1980, a noção de que "tudo sob o Sol feito pela mão do homem" é patenteável, iniciou-se uma corrida maluca por direitos de propriedade intelectual inclusive sobre seres vivos, células e genes.
Num caso emblemático, a Suprema Corte da Califórnia decidiu em 1990 que um paciente não tinha direito às células do próprio corpo, que um médico extraíra sem seu pleno conhecimento e das quais derivara uma linhagem comercial.
A história começou em 1976, quando John Moore procurou o centro médico da Universidade da Califórnia para tratar uma leucemia. O médico que o atendeu, David Golde, recomendou a retirada do baço, autorizada por Moore.
Golde percebera que o sistema imunológico de Moore era especial, e do baço extraiu uma linhagem de células que patenteou para tratar câncer. Tudo sem mencionar ao paciente seu interesse econômico.
Moore processou o médico e a universidade, pedindo parte dos lucros. O Judiciário, porém, entendeu que ele não tinha direitos sobre partes do corpo descartadas com sua autorização. Os juízes deixaram claro que temiam bloquear o avanço da medicina, se dessem ganho de causa ao queixoso.
Em meio a essa e outras controvérsias, vai crescendo nos EUA a percepção de que o atual sistema de patentes mais prejudica do que favorece novas descobertas. É que, assim que um cientista patenteia algo, ninguém mais faz pesquisas na área, para não ter de pagar royalties nem dividir lucros.


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