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PESQUISA
Irradiador de alimentos da USP em Piracicaba aguarda licenciamento ambiental exigido pelo Ministério Público
Aparelho de US$ 1 mi está parado há 6 anos
CAROLINA FARIAS
FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS
Há seis anos o Cena (Centro de
Energia Nuclear na Agricultura)
da USP, em Piracicaba, mantém
encaixotado um equipamento de
US$ 1 milhão que deveria ser usado para o desenvolvimento de
pesquisas na área de irradiação de
alimentos.
Motivo: o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis)
levou quatro anos para elaborar
as diretrizes que o Cena deverá seguir para a realização de um estudo de impacto ambiental exigido
pelo Ministério Público Federal,
em Piracicaba.
Na irradiação, os alimentos são
levados a uma câmara de concreto onde são submetidos à radiação ionizante de uma fonte de cobalto-60. Nessa operação, são eliminados microrganismos responsáveis pelo apodrecimento e
pela transmissão de doenças.
Com isso, é prolongada a conservação dos alimentos, como frutas,
hortaliças e carnes.
Ministério Público e Ibama
O equipamento, pago pela Fapesp (Fundação de Amparo à
Pesquisa no Estado de São Paulo),
foi adquirido em 1998. Com ele, o
Cena ampliaria suas pesquisas e
treinaria mão-de-obra especializada para atuar em todo país na
área de irradiação de alimentos.
Em 2000, após a escolha do local
para instalação do equipamento,
a procuradora Sandra Akemi Shimada Kishi, do Ministério Público Federal, solicitou do Ibama
que exigisse do Cena a elaboração
de um EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto no Meio Ambiente).
O Ibama reconhece que houve
alguma demora para a definição
das diretrizes para a elaboração
do estudo de impacto ambiental,
por falta de experiência. Segundo
o órgão, esse é o primeiro EIA/Rima exigido pelo órgão para instalação de um irradiador de alimentos no país.
O coordenador de licenciamento ambiental do setor de energia
do Ibama, Paulo Roberto Ribeiro
Arruda, afirmou que era necessário somente um relatório simples
sobre o funcionamento do equipamento.
"A demora aconteceu porque se
entendia que o irradiador não era
passível de EIA/Rima. A lentidão
maior foi no início do processo,
quando eram necessários os pareceres do Ibama e do Cena sobre a
necessidade do estudo", disse.
No Brasil, a primeira legislação
para a irradiação de alimentos foi
criada na década de 70. Em janeiro de 2001, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nova resolução para regulamentar a atividade no país.
A resolução dita normas para
itens que vão da instalação dos irradiadores até as doses de energia
a que os alimentos devem ser submetidos. Nela não há a previsão
de exigência de um EIA/Rima.
Determina apenas que sejam
apresentados certificados da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e de um órgão estadual. O Cena, em Piracicaba, tem
os certificados da Cnen e da Cetesb (Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental) para a
utilização do irradiador.
Energia nuclear
Para o Ministério Público, no
entanto, a legislação ambiental
determina que atividades que envolvam energia nuclear devem ser
submetidas ao licenciamento do
Ibama. Na solicitação feita ao Ibama, a procuradora aponta que o
Cena não consultou a comunidade e não considerou o zoneamento municipal na escolha do local
para instalação do equipamento.
Para a Procuradoria, o equipamento pode representar um risco
para a região onde será instalado.
O órgão ressaltou, por intermédio
de sua assessoria de imprensa,
que a cem metros do local onde o
equipamento será instalado há
um bairro residencial e um rio.
A irradiação de alimentos provoca a ionização (criação de cargas positivas ou negativas), que
tem como efeito impedir a divisão
celular em bactérias, porque rompe sua estrutura molecular.
Atualmente, 37 países utilizam a
irradiação de alimentos em carnes, frutas e hortaliças. Nos Estados Unidos, todos os hambúrgueres são irradiados. A primeira irradiação de alimentos foi feita em
1920 na França.
No Brasil, existem pelo menos
dois irradiadores de alimentos
operando para indústrias privadas. Eles chegaram ao país há cinco anos, de acordo com informações do CDTN (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear), órgão ligado à Cnen.
"Hoje o Brasil não tem um local
para treinamento de pessoas para
a operação dessas máquinas. A
mão-de-obra tem de ser treinada
fora do país", afirmou o vice-diretor do CDTN, Luiz Carlos Duarte
Ladeira.
Em Piracicaba, na USP, por
exemplo, hoje existe apenas um
irradiador de alimentos de pequeno porte em funcionamento. O
equipamento é utilizado desde
1974 e tem capacidade para irradiar poucos quilos de alimentos.
O tempo de vida útil do equipamento está se esgotando, segundo
Júlio Marcos Melges Walder, responsável pelo Laboratório de Irradiação de Alimentos do Cena.
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