São Paulo, sexta-feira, 05 de dezembro de 2008

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ARGENTINA

Lei de proteção a geleiras "derrete" no Parlamento

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

O projeto de lei que protegia as geleiras argentinas "derreteu" nesta semana no Congresso do país vizinho por falta de votos para retomar a iniciativa, vetada pela presidente Cristina Kirchner no último dia 10.
A chamada Lei dos Glaciares também foi apontada como pivô da queda, na terça-feira, da secretária (ministra) do Meio Ambiente da Argentina, Romina Picolotti.
A lei criava um inventário nacional de geleiras e proibia atividades industriais -como exploração mineral e petrolífera- nessas formações e em seu entorno. ONGs e oposição apontaram motivações econômicas para o veto.
O texto voltou à Câmara, mas anteontem não houve votos suficientes para derrubar a negativa presidencial. Foram 107 votos a favor e 90 contra, quando seriam necessários 196 (75% do total).
O governo justificou o veto pelas "repercussões negativas no desenvolvimento econômico e nos investimentos" das Províncias. Informou que vai trabalhar com governadores e legisladores para "consensuar" um novo projeto de lei para a defesa dos glaciares, que já sofrem com o aquecimento global.
Do lado do governo, a demissão de Picolotti foi justificada por ineficiência administrativa, como uma baixa execução do orçamento da pasta (30% em 2008). O novo secretário, Homero Bibiloni, 55, advogado na área ambiental, assumiu ontem.


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