|
Texto Anterior | Índice
BIODIVERSIDADE
Decreto favorece estudo sem fins lucrativos
Governo diminui burocracia para pesquisa com recursos genéticos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diminuiu a burocracia para o
uso de recursos genéticos brasileiros em pesquisas científicas sem
fins lucrativos. Para as empresas e
instituições interessadas em lucrar com o patrimônio genético, a
burocracia atual será mantida.
"Houve um tratamento inadequado da pesquisa científica até
hoje. A lei que regula o tema provocou uma grita geral", disse
Eduardo Velez, 35, secretário-executivo do Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético.
A flexibilização das regras para
uso de material genético foi publicada segunda-feira no "Diário
Oficial" da União. A tônica das
mudanças é simplificar a quantidade de informações que as instituições precisam fornecer ao governo para obter autorização para
a pesquisa com material genético.
Por exemplo: em vez de fornecer detalhes minuciosos sobre todos os projetos de que vão cuidar,
as instituições podem apresentar
apenas uma lista com os principais estudos e, depois, atualizá-la.
Outra alteração é o fim da exigência de um roteiro para a coleta
do material. Se uma universidade
quisesse estudar uma planta da
Amazônia, tinha de entregar um
mapa com todo o percurso dos
pesquisadores. A partir do decreto, basta informar a região da floresta prevista na expedição.
Um novo ramo de pesquisas
com fins econômicos também foi
beneficiado. São as empresas de
bancos de amostras, as extratotecas. "É um novo nicho de mercado bem interessante para o Brasil,
especialmente para negociação
com multinacionais", diz Velez.
Texto Anterior: Marte: Passado vulcânico do local de pouso surpreende pesquisadores da Nasa Índice
|