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Brasil pode travar acordo global de biodiversidade
País exigirá US$ 1 bilhão de países desenvolvidos para proteção de espécies
Em encontro no Japão,
governo também deve
defender que rico pague
para usar diversidade
de nações mais pobres
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
O Brasil chegará à Conferência da Biodiversidade de
Nagoya, que começa neste
dia 18, exigindo pelo menos
US$ 1 bilhão por ano dos países ricos para a proteção da
fauna e da flora até 2020.
Também demandará a
aprovação de um acordo, há
muito protelado, que estabelece pagamento pelo uso da
diversidade biológica pelas
indústrias de alimentos, fármacos e cosméticos.
Sem dinheiro na mesa e
sem o protocolo, o país deve
travar as negociações da
COP-10 (10ª Conferência das
Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica), nome oficial
da reunião do Japão.
Isso significa não apoiar os
dois pontos que os anfitriões
estabeleceram como objetivos da conferência: a redefinição de metas para proteção
dos ecossistemas até 2020 e a
criação de um painel científico para avaliar o conhecimento sobre a biodiversidade -o IPBS, uma espécie de
IPCC biológico.
Para o Brasil, ou Nagoya
aprova o pacote completo ou
não aprova nada.
BILHÕES E BILHÕES
"Precisamos de recursos
cem vezes maiores do que os
atuais se quisermos cumprir
o objetivo que os europeus
vêm defendendo, de sustar
toda a perda de biodiversidade até 2020", diz Bráulio
Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Só conservar a biodiversidade hoje exigiria recursos
de US$ 50 bilhões por ano.
"Nós não precisamos mais
ter "soft law" [acordos voluntários], precisamos ter coisas
de caráter compulsório, que
obriguem os países", disse à
Folha a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira.
Ela chefiará a delegação
brasileira no encontro, que
marca o Ano Internacional
da Biodiversidade.
Assinada em 1992 no Rio,
a Convenção sobre Diversidade Biológica, ou CBD, teve
destino bem diverso do de
seu acordo gêmeo, a Convenção do Clima.
Enquanto esta produziu
um mecanismo de implementação -o Protocolo de
Kyoto- e ganhou a atenção
da opinião pública, a CBD jamais conseguiu ser plenamente posta em vigor.
Sua frouxa meta de "reduzir significativamente" a perda de biodiversidade até
2010, acordada em 2002 em
Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus
193 signatários.
Isso se deve em parte à
própria complexidade da
convenção, que precisa lidar
com temas tão diversos
quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.
A agenda do clima também acabou "sequestrando"
a da biodiversidade. A proteção às florestas acabou "pulando" para o debate climático, na forma do Redd (mecanismo de redução de emissões por desmatamento).
Hoje o Redd conta com
US$ 4 bilhões, enquanto o
GEF (Fundo Ambiental Global), criado na Eco-92 para financiar a CBD, tem apenas
US$ 300 milhões.
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