São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Proposta é equilibrada e não dá muito poder a Estados, diz Aldo

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Depois de uma semana de críticas, o relator da proposta que cria o novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirma que o texto "é o caminho viável" para resolver as questões do ambiente e da agricultura. Evitando entrar em polêmica, ele diz que o texto ainda precisa ser debatido e que o consenso, apesar de difícil, poderá ser alcançado.

FOLHA - Como foi o trabalho para fazer o relatório?
ALDO REBELO
- Ouvi centenas de pessoas, li dezenas de livros para encontrar uma solução equilibrada. Aqueles que só veem o ambiente e não olham a agricultura naturalmente discordarão do meu voto, e vice-versa.

Grupos ambientalistas têm criticado o relatório, porque o texto apresentado pelo sr. prevê a suspensão de multas por cinco anos, até os Estados elaborarem programas de regularização ambiental.
Nós prorrogamos a suspensão dessas multas por cinco anos para que os agricultores possam se regularizar. Não havendo a regularização, as multas voltam.

Os ambientalistas afirmam que o relatório dá poder demais aos Estados, o que poderia provocar uma espécie de guerra ambiental, em que cada Estado buscaria fazer uma legislação mais permissiva para atrair mais produtores.
Os Estados têm o poder de legislar e vão poder fazer isso dentro dos limites da lei nacional. Ou seja, os Estados poderão realizar os seus programas de regularização, obedecendo a exigência atual de 20% de preservação da Mata Atlântica, 35% do Cerrado e 80% na Amazônia. E não terão poder a mais.
Não haverá risco de "guerra ambiental" porque uma propriedade não é como uma indústria. Não se pode mudá-la de São Paulo para o Nordeste ou para Goiás.
Há um benefício direto ao produtor de até quatro módulos. Este fica dispensado da reserva legal, mas terá obrigatoriamente de ter área de preservação permanente.


Texto Anterior: Proposta de lei de floresta anula meta nacional de CO2
Próximo Texto: Produção madeireira diminui 50% em dez anos na Amazônia
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.