SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Seria em princípio um procedimento normal. Em abril, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) comprou de um fabricante estrangeiro 80 plataformas de coleta de dados, no valor de US$ 1,2 milhão. Mas, segundo a Associação de Indústrias Aeroespaciais do Brasil, a compra foi feita em detrimento de um equivalente de fabricação nacional. A verba partiu dos fundos setoriais, que teoricamente deveriam fomentar a inovação dentro do país.
O Inpe alega que o equivalente nacional na verdade é feito por subsidiária de uma empresa americana e diz que o equipamento não estava propriamente qualificado para funcionar em conjunto com a rede de cerca de 600 plataformas, conectadas via satélite.
Walter Bartels, o presidente da Aiab, apresentou a denúncia em carta endereçada ao diretor do Inpe, Luiz Carlos Miranda, e enviada também a Carlos Américo Pacheco, secretário-executivo do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), e a Ildeu de Castro Moreira, da equipe de transição na área de CT&I (Ciência, Tecnologia & Inovação). Bartels sugere que o instituto tenha deliberadamente optado pela compra no exterior, "apesar de existir empresa nacional fornecedora na área de São José dos Campos".
A novela da compra das estações de dados meteorológicos já se arrasta desde 2001, quando foi aberta, e depois revogada, uma licitação para sua aquisição.
O projeto então passou às mãos da Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), tradicional parceira do Inpe. Ela recebeu recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), originalmente recolhidos por meio do Fundo de Energia do MCT (um dos fundos setoriais criados para o ministério para fomentar CT&I no país), para efetuar a compra das estações. O CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe foi listado como executor.
Quando a compra é realizada por fundação, ela não precisa passar por licitação. Basta uma simples coleta de preços. E aí começa a confusão de versões. Segundo a Aiab, a empresa Squitter do Brasil teria se apresentado na licitação original (revogada por falta de tempo para conduzir o procedimento até o fim do ano, após uma das empresas participantes ter entrado com um recurso contra o resultado, em 31 de dezembro de 2001), mas não foi nem consultada na nova tomada de preços.
A versão que circula na direção do Inpe, segundo a Folha apurou, é a de que nenhuma empresa nacional havia se apresentado para a licitação original. Havia, sim, uma Squitter, mas a Squitter Electronics, empresa com sede na Flórida, criada em 1994. A subsidiária brasileira surgiu só em 1998.
Nessa primeira licitação, o equipamento fabricado pela Squitter já havia sido desqualificado, por não possuir certificado de homologação do Inpe, garantindo que as estações eram compatíveis com a comunicação via satélite exigida delas. Por isso, a empresa nem teria sido consultada quando recaiu sobre a Funcate a tarefa de comprar as 80 estações.
A Folha apurou que a correspondência entre a Aiab e o Inpe repercutiu no MCT, levando o ministro Ronaldo Sardenberg a pedir esclarecimentos a Miranda.

Carta aberta
Além disso, há indicações de que o instituto passa por uma crise interna. Uma carta aberta escrita por pelo menos uma dezena de pesquisadores do Inpe, que optaram pelo anonimato, está circulando internamente, fazendo críticas à atual direção. A diretoria não comenta a carta, por considerá-la "apócrifa".
Entre as críticas estão uma suposta deterioração das relações com a Agência Espacial Brasileira (AEB), o "patrulhamento" e a "censura" a pesquisadores e a troca de chefias e coordenadores em projetos cuja verba junto aos órgãos de fomento à pesquisa havia sido obtida pelos ocupantes anteriores das funções.


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