São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 2008

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Alunos terão de devolver parte de bolsa da Capes

Repasse com reajuste de 20% foi feito por engano a pesquisadores da Unicamp

Estudantes estão irritados com confusão; universidade diz que errou valor porque governo federal descumpriu sua promessa de aumento

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma confusão em relação ao reajuste de bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) obrigará 600 pesquisadores da Unicamp a devolver parte do dinheiro recebido pelo mês de março.
O governo havia anunciado que as bolsas da Capes e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) seriam reajustadas em 1º de março. Entretanto, as duas agências de fomento afirmam agora que a data de reajuste está indefinida.
Alunos da Unicamp (Universidade Estadual Paulista), porém, chegaram a receber a bolsa com reajuste. As bolsas hoje são de R$ 940 (mestrado) e R$ 1.394 (doutorado). Com o aumento de 20% prometido, elas passariam para R$ 1.130 e R$ 1.620, respectivamente.
"É um absurdo essa bagunça. Recebemos um e-mail uma semana após receber a bolsa avisando que teríamos que devolver o valor que veio a mais. Mas a bolsa já é muito baixa e o custo de vida em Campinas, alto", afirma a doutoranda de política científica e tecnológica da Unicamp Rebeca Buzzo Fertrin.
O anúncio do reajuste, feito em novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incentivou a estudante a deixar um emprego na Caixa Econômica Federal e a tentar uma bolsa.
Sua colega, Josimara Martins Dias, 26, também ficou irritada com o problema. "Eles anunciam o aumento, concedem a bolsa com reajuste e, agora, querem o dinheiro de volta? Estamos nos sentindo injustiçados", afirma.
Segundo ela, ser pesquisador no Brasil, nas condições atuais, é uma "profissão de fé". "Partem do pressuposto de que o pesquisador tem condição de se manter por conta própria, o que não é verdade. O valor não é nada motivador", diz.
Um e-mail da Secretaria de Pós-Graduação da Unicamp enviado aos alunos na quinta-feira passada informa que as bolsas com reajuste de 20% foram pagas "indevidamente". "Ocorreu um problema na Capes (que não sabemos detalhes). O valor pago a mais será descontado em folha de pagamento. Em breve, provavelmente na segunda-feira [anteontem], a Pró-Reitoria de Pós-Graduação vai informar qual será a forma de desconto", diz o texto da universidade.
Marcel Esteves, mestrando em geografia, aguarda a decisão. Para ele, a redução da bolsa no próximo mês para compensar o valor pago a mais pode ser interpretada como irregularidade. "Há uma instrução normativa que garante o valor das bolsas definido pelo governo. Então, dependendo da interpretação jurídica, pode ser irregular reduzir de R$ 940 para R$ 740, por exemplo", afirmou.

Outro lado
Procurada, a Capes afirmou que o erro foi cometido pela Unicamp e que, até agora, não repassou o valor das bolsas com reajuste para as universidades.
Em seu site na internet, a Capes diz que o aumento no valor das bolsas "ainda não pode ser concretizado em razão de circunstâncias ocorridas ao longo da tramitação do Orçamento geral da União".
A pró-reitora de pós-graduação da Unicamp, Teresa Atvars, admitiu o problema e afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a universidade estuda uma forma de compensação que tenha o menor impacto possível na vida dos estudantes.
Ela disse ainda que a Unicamp tem a tradição de pagar a bolsa no quinto dia útil do mês, mesmo que a Capes atrase, "o que ocorre freqüentemente". "O reajuste havia sido anunciado. A Unicamp pagou, como sempre faz, mas a Capes e o governo descumpriram o que haviam prometido", disse.
Esse seria o terceiro reajuste concedido pelo governo federal desde 2004 -até então, o valor estava congelado.


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