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Novo centro espacial ainda é clareira na mata
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM ALCÂNTARA (MA)
A dois anos do anunciado
lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4, as obras do
novo centro de lançamento, em
Alcântara (a 53 km de São Luís,
MA), não passam de uma clareira aberta na floresta.
No local, visitado pela Folha,
máquinas cobertas por lona
plástica estão paradas. Os tratores foram retirados da área.
Não há operários, e apenas um
vigilante cuida do patrimônio.
Construída entre as comunidades quilombolas de Mamuna
e Baracatatiba, a estrada de
acesso à área, de seis quilômetros, está bloqueada há sete
meses por troncos e galhos.
Os quilombolas da região
também arrancaram os marcos
de engenharia e agora ameaçam incendiar a clareira onde
estão os equipamentos, para
plantar mandioca.
Os nativos não aceitam a
obra, por acreditarem que serão prejudicados nas suas atividades de subsistência.
A resistência ameaça o cronograma de lançamento do foguete, ato que marcaria a inauguração da empresa binacional
Alcântara Cyclone Space, do
Brasil e da Ucrânia, a três meses da eleição presidencial.
"Se o empreendimento for
realizado, a comunidade acaba", afirma a professora Militina Garcia Serejo, 46, líder do
vilarejo quilombola Mamuna.
"A plataforma vai ocupar terra de plantio e impedir o acesso
dos pescadores ao mar", declarou ela. Segundo o Ministério
Público Federal, o projeto não
prevê a retirada das comunidades, mas a construção de sítios
de lançamento as vilas.
Segundo o procurador da República no Maranhão Alexandre Soares, a binacional construirá três áreas de lançamento
e três para atividades administrativas e institucionais.
No total, serão utilizados
14.000 ha, área superior à da
base militar de Alcântara
(8.700 ha). Apesar de o governo
ter desapropriado 62.000 ha
nos anos 1980 para a construção da base, o MPF entende
que os quilombolas têm direito
à titularidade das terras.
Em 2003, a entidade ingressou com ação na Justiça para
tentar obrigar a União a regularizar o território quilombola.
Três anos depois, um acordo na
Justiça fixou prazo de seis meses para a realização do trabalho. "O prazo não foi cumprido
até hoje", disse o procurador.
Em maio, o MPF ajuizou outra ação, solicitando que a
construção do novo centro só
ocorresse após a regularização.
"O objetivo é permitir que as
comunidades discutam o projeto não como posseiras, mas
como proprietárias", afirmou
Soares. A Justiça ainda não se
pronunciou sobre o pedido.
Levantamento feito pelo
Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial), aponta
a existência de 110 comunidades remanescentes de quilombos em Alcântara, com 12 mil
integrantes. A construção do
novo centro espacial afetaria
24 vilarejos, diz a entidade.
Procurado ontem pela Folha, o diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, Roberto
Amaral, não foi encontrado para comentar o assunto.
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