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Brasil revê posição e aceita discutir metas pós-Kyoto
Delegados em Nairóbi dizem, no entanto, que países ricos precisam fazer mais
Governo afirma que posição
brasileira "está evoluindo"
nos últimos três anos e que
país não recusaria redução
de emissões depois de 2012
ANA FLOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NAIRÓBI
Representantes do governo
brasileiro na COP-12 (12ª Conferência das Partes) da Convenção do Clima da ONU, que
se encerra hoje em Nairóbi
(Quênia), disseram que o país
flexibilizou sua posição e poderá assumir metas em uma segunda fase do Protocolo de
Kyoto, a partir de 2012.
A afirmação quebra a tradicional dureza do país nas negociações da ONU sobre mudanças climáticas -que lhe renderam, na semana passada, o título de "fóssil do dia", antipremiação na qual ONGs ambientalistas escolhem o país que
mais atravancou o debate.
O Brasil sempre defendeu
que não iria negociar obrigações futuras antes que nações
ricas cumprissem metas de reduções de gases-estufa a que se
comprometeram. A discussão
brasileira se concentrava no artigo 9º da convenção, que fala
de avaliações a serem feitas periodicamente no protocolo.
Nas discussões, os países divergem sobre fazer uma avaliação para reajustar Kyoto a partir de 2012 ("review") ou uma
revisão ("revision"), que poderia modificar as regras já a partir de 2008 -quando a primeira fase do protocolo entra oficialmente em vigor.
Em uma reunião do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas realizada ontem, durante
a conferência, o diretor do Departamento de Meio Ambiente
do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que o Brasil
não se opõe a uma proposta da
África do Sul de marcar uma
data para a avaliação do Protocolo. Segundo ele, há países radicalmente contra a proposta.
Figueiredo deixou claro, entretanto, que o Brasil não quer que
a avaliação seja uma "brecha"
para que países que "não gostam de Kyoto" inviabilizem
uma segunda fase do protocolo.
Segundo o protocolo, os países industrializados (o chamado Anexo 1), por terem emitido
uma quantidade muito maior
de gases-estufa durante os últimos 150 anos, têm metas de redução até 2012, enquanto os
países em desenvolvimento
não as têm. A idéia é conhecida
como "responsabilidades comuns mas diferenciadas".
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do
Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, disse ontem acreditar que se os países desenvolvidos reduzirem suas emissões,
e se ficar comprovado que é
preciso que países em desenvolvimento reduzam também
para conter mudanças climáticas, o Brasil teria uma "postura
semelhante". Capobianco reforçou, entretanto, a necessidade de "não se tratar os diferentes de maneira igual", e que os
países ricos deverão ter metas
muito mais rigorosas que nações em desenvolvimento.
Bem mais direto, outro integrante da delegação brasileira
disse que existe, no governo, o
entendimento de que o Brasil
precisa assumir algum compromisso. Caso contrário, China e Índia também não aceitariam obrigações -ameaçando
o futuro das negociações.
Um dos negociadores disse
que a flexibilização da posição
brasileira é um processo que
vem ocorrendo nos últimos
dois a três anos. "A posição do
Brasil evoluiu, assim como evoluiu a de outros países."
Barganha
Durante a reunião, a tradicional posição brasileira foi
bastante criticada. O governador do Acre, Jorge Viana -cotado como um possível substituto de Marina Silva na pasta
do Meio Ambiente-, disse que
é hora de o Brasil sair do "corner" e rever sua posição, trabalhando uma postura de "vanguarda" com Índia e China.
O biólogo Paulo Moutinho,
do Ipam (Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia), afirmou que o Brasil, por ter reduzido o desmatamento e evitado
emissões de carbono, tem um
"poder de barganha grande" e
poderia ajudar a pressionar
países ricos a assumirem metas
mais ambiciosas. Referindo-se
à proposta brasileira apresentada anteontem de criar um
fundo voluntário para compensar países que evitaram emissões por desmatamento, Moutinho disse que o Brasil "não está pedindo esmola" mas querendo uma recompensa por um
serviço que presta ao mundo.
Para a ministra Marina Silva,
o Brasil está sendo bastante
proativo (por combater o desmatamento), mesmo sem ter
obrigações em Kyoto. "O Brasil
é uma potência ambiental e
tem de fazer jus [a isso]", disse.
Sobre as emissões que o país
evitou, Marina disse que "o
Brasil é o limpador do futuro",
em uma analogia ao governador da Califórnia, Arnold
Schwarzenegger, o "Exterminador do Futuro" do cinema
-que tem se destacado por sua
defesa do ambiente.
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