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Nova chefe do clima na ONU elogia Brasil
Para costa-riquenha Christiana Figueres, acordo tem de progredir com metas voluntárias antes de ganhar força de lei
Falta de consenso sobre a estrutura formal do novo tratado contra aquecimento não justifica metas fracas de corte de CO2, diz diplomata
Eskinder Debebe/ONU
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A nova chefe da convenção do clima das Nações Unidas, a costa-riquenha Christiana Figueres, que assume o cargo em 1º de julho
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL
A meta de obter um tratado
internacional com força de lei
para conter emissões de CO2
parece impossível no curto
prazo, mas a nova chefe da
UNFCCC (Convenção do Clima da ONU) diz que isso não é
motivo para governos ficarem
esperando. Para a costa-riquenha Christiana Figueres, 53, os
países têm muito a fazer por fora buscando metas mais ousadas de cortes de emissões.
Figueres assume a partir de
1º de julho a missão de costurar
um acordo que ampliará e
substituirá o Protocolo de Kyoto após 2012. Ela procurará ao
mesmo tempo restaurar a credibilidade da ONU no processo, que foi perdida após o fiasco
da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O resultado culminou com a
demissão do secretário-executivo da convenção, o holandês
Yvo de Boer. Figueres disputava o cargo com o sul-africano
Marthinus van Schalkwyk,
apoiado pelo Brasil e por outros países emergentes. Após
vencer, teceu elogios à posição
brasileira nas negociações.
Sua indicação foi decidida
após pressão das nações-ilhas
sobre a ONU. Esses países queriam à frente da UNFCCC um
representante de um país pequeno em desenvolvimento.
Filha do ex-presidente da
Costa Rica José Figueres Ferrer, a nova chefe da convenção
é negociadora de clima do país
desde 1995. A Costa Rica ajudou a formular a proposta que
deu origem ao Redd (o mecanismo de redução de emissões
por desmatamento).
"Ela é experiente e muito
respeitada nos meios internacionais", diz Luiz Gylvan Meira
Filho, especialista em negociação de clima da USP. "É transparente, descomplicada e objetiva", segundo Suzana Kahn Ribeiro, ex-secretária brasileira
de Mudança Climática.
Em entrevista à Folha, Figueres criticou Copenhague e
disse que a meta assumida pelos países de limitar o aquecimento global em 2C não garante a sobrevivência das nações-ilhas. Leia abaixo:
FOLHA - A sra. assume a UNFCCC
logo após a decepção no encontro
de Copenhague. O encontro de Cancún no fim deste ano poderá superar
o entrave que surgiu em 2009?
CHRISTIANA FIGUERES - Assumo a
convenção do clima em um momento difícil, que é também
um momento de oportunidade.
Houve algum progresso em Copenhague, que dependeu da seriedade e da vontade por parte
de todos os países para avançar
no combate à mudança climática. Falo aqui de promessas com
relação ao financiamento de
curto prazo [auxílio climático a
países pobres], da redução das
emissões por desmatamento, e
da estrutura para adaptação.
FOLHA - A Europa parece ter desistido da pressão por um acordo global com força de lei para obrigar os
países a reduzirem emissões. Um
acordo apoiado apenas em ações
voluntárias seria eficaz?
FIGUERES - É direito e obrigação
dos países que participam da
negociação definir a que tipo de
acordo deveremos chegar, e em
que momento. Sinto que há um
impulso agora diante de Cancún para responder à atenção
que tem tido o possível formato
do acordo, algo em que concentramos muitos esforços nos últimos anos. Poderemos agora
complementar esses esforços
com um esforço para fixar um
objetivo para enfrentar a mudança climática. Já há passos
concretos. Por isso, me parece
que os países não estão focados
no formato do acordo, mas em
um esforço complementar, que
no momento apropriado vai
permiti-los regressar à discussão sobre o formato do acordo.
FOLHA - A sra. é a primeira chefe da
UNFCCC vinda de um país em desenvolvimento. Isso sinaliza que o
peso desses países aumentou na negociação do novo acordo do clima?
FIGUERES - Se alguém quiser enxergar isso dessa maneira, posso dizer que sim. Isso denota o
reconhecimento internacional
do papel importante que têm os
países em desenvolvimento no
desafio da mudança climática.
É claro que um grande crescimento de emissões vai ocorrer
nos países em desenvolvimento, porque são eles que ainda
tem crescimento econômico à
frente. Mas justamente por isso
eles têm grande oportunidade
de contribuir com soluções,
ainda que essas oportunidades
estejam ligadas a um grande
desafio, pois os países em desenvolvimento têm como prioridade o crescimento.
A ciência, porém, exige deles
que tenham crescimento de
maneira eficiente em carbono
[gerando mais energia por tonelada de CO2 emitido]. Isso é
uma restrição que países industrializados não tiveram, por
isso devem ajudar países em
desenvolvimento no desafio.
FOLHA - O mundo continuará dependo do progresso doméstico dos
EUA para avançar no acordo?
FIGUERES - Vamos ver como vai
terminar essa discussão. Na semana passada foi apresentada
uma versão para a legislação
[interna] nos EUA que os obrigaria a reduzir emissões em
17%, conforme prometeu o presidente Obama. Isso ainda é um
esboço que tem de passar por
todas as instâncias legislativas
no país. O que é certo é que
realmente há um compromisso
por parte do governo dos EUA
de participar das negociações.
FOLHA - O encontro de Copenhague começou numa tentativa de impor metas nacionais para cortes de
emissões, mas acabou sem chegar
nem sequer a uma meta global. Em
Cancún isso será corrigido?
FIGUERES - O acordo do qual se
tomou nota em Copenhague
determina que o acréscimo na
temperatura média de 2C deve ser evitado. Esse é o nível
que se estabeleceu porque, para
algumas partes, era o politicamente aceitável. Mas é preciso
lembrar duas coisas.
Uma, as promessas de mitigação que estão sobre a mesa
não chegam a garantir o limite
de 2C. Se estagnarem nesse
patamar, a temperatura terá
acréscimo entre 3C e 3,9C.
Além disso, esses 2C não garantem a sobrevivência dos estados em situação mais criticamente vulnerável. Isso significa que todos os países terão de
se esforçar mais e aspirar a uma
ambição maior de mitigação no
momento em que ainda podemos enfrentar o problema.
FOLHA - Houve progresso nas negociações de Redd, mas há ainda
uma discussão sobre o quanto esse
mecanismo pode gerar de créditos
de carbono. Qual é o limite?
FIGUERES - Nessa área, é preciso
antes de tudo reconhecer a liderança que tem exercido o
Brasil, país que tem um dos
maiores desafios diante das
emissões por desmatamento.
Já existe efetivamente um
acordo de Redd bastante maduro que se pode finalizar e fechar em Cancún. Me parece
que devemos adotar vários mecanismos financeiros. O mercado pode ser um deles, mas
precisaremos de mecanismos
que não são de mercado para
que o Redd seja eficaz.
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