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Aldo aceita mudar projeto para florestas
Análise mostra que proposta de deputado comunista é mais radical que a de ruralistas
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
O deputado federal Aldo
Rebelo (PCdoB-SP) afirmou
ontem que seu projeto de
mudanças no Código Florestal não é "de jeito nenhum" a
última palavra sobre o assunto e que é "evidente" que
ele está sujeito a alterações.
Desde que apresentou a
uma comissão especial da
Câmara sua proposta de reforma na lei de proteção às
florestas, ele tem recebido
críticas de cientistas, ambientalistas e até do MST.
Segundo uma análise feita
pelo ISA (Instituto Socioambiental), o parecer de Rebelo
é mais prejudicial às florestas
brasileiras do que a maioria
das propostas de mudança
feitas pelos ruralistas.
A comparação entre o novo substitutivo e quatro projetos apresentados antes ao
Congresso indica que só um
do deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC), que extingue a
reserva legal, é mais radical.
Uma das principais distinções entre o projeto de Rebelo e outros se refere à anistia
a desmatamentos passados.
Enquanto propostas como
a da senadora ruralista Kátia
Abreu (DEM-TO) isentavam
de punição desmatamentos
feitos até 2006, a de Rebelo
anistia desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008.
Mas o ponto mais criticado
do substitutivo de Rebelo é
que ele libera propriedades
menores que quatro módulos fiscais de terem reserva
legal, e, nas maiores, concentra a reserva na área que
exceder quatro módulos.
"Isso libera desmatamentos futuros", diz Raul do Vale, advogado do ISA. Ele cita
o caso hipotético de um Estado na mata atlântica cujo
módulo fiscal seja igual a 10
hectares. A reserva legal naquele bioma equivale a 20%
da área da propriedade.
SEM RESERVAS
"Vamos supor que você tenha duas propriedades, uma
de quatro módulos (40 hectares) e uma de seis (60 hectares). Pela lei atual, uma terá 8
hectares de reserva legal, a
outra, 12 hectares. Com o projeto do Aldo, a de quatro módulos fica isenta, e a de seis
poderá calcular a reserva sobre 20 hectares apenas. Dos
12, poderá desmatar 8."
Rebelo diz que desconhece o projeto de Kátia Abreu,
que anistia desmatamentos
até 2006. "Se eu o tivesse visto, teria cotejado meu projeto
com ele, não com o decreto
presidencial [que estabelece
julho de 2008 como prazo para a regularização de quem
desmatou ilegalmente]."
Sobre desmatamentos futuros, diz que isso não fica
permitido "de forma alguma". "Leram um dispositivo
do projeto, mas não o outro.
Ninguém que tenha reserva
legal averbada está autorizado a se desfazer dela."
Ele admite que seu substitutivo desagradou até a alguns ruralistas. Colatto deve
apresentar uma emenda ao
projeto. "Tem gente que acha
que não resolvi o problema,
tem gente que acha que fui liberal demais", disse Rebelo.
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