SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Projeto Genoma Brasileiro chega a uma nova fase -agora não é só uma questão de sequenciar, mas de patentear. A rede montada com recursos do governo federal acaba de pedir a proteção intelectual sobre o uso de 11 sequências do DNA da bactéria Chromobacterium violaceum, o primeiro organismo a ter seu genoma decifrado pelo grupo.
Os 25 laboratórios financiados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, concluíram o trabalho de sequenciamento (leitura) dos 4,2 milhões de "letras genéticas" que compõem o genoma da bactéria no fim de 2001. O grupo agora está na fase de conclusão do mesmo processo em um segundo microrganismo, o Mycoplasma synoviae.
Sequências genômicas podem ser um grande feito tecnológico, mas não são particularmente interessantes se não vierem acompanhadas de tentativas de usar esse conhecimento na prática. "Não vale a pena sequenciar só por sequenciar", explica Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, coordenadora de bioinformática do projeto. Com o patenteamento, os cientistas vão ao que realmente interessa -às aplicações.
A bactéria já parecia de cara um prato cheio para criações biotecnológicas. Várias das proteínas que ela produz na natureza parecem ter alguma utilidade. Uma delas, a violaceína, é capaz de atacar o Trypanosoma cruzi, parasita causador do mal de Chagas (leia mais sobre a doença no texto abaixo). Também já havia sido indicada a utilidade do metabolismo da bactéria na produção de plásticos biodegradáveis e de um sem-número de antibióticos.
"Para se defender dos ataques na natureza, a bactéria desenvolveu um sistema de defesa muito bonito", diz Vasconcelos. O objetivo é capitalizar um pouco sobre essa "invenções" naturais, modificando-as para atender aos interesses humanos -na forma de medicamentos e outros produtos.
Após realizar a anotação do genoma, os pesquisadores identificaram 11 sequências de DNA responsáveis pela codificação de genes com potencial uso biotecnológico. A partir disso, eles entraram com um pedido de patente junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), auxiliados pelo CNPq.
"Isso foi há cerca de dez dias", diz Eury Pereira Luna Filho, da procuradoria jurídica do CNPq. "Decidimos pela estratégia de primeiro fazer o pedido de patente no Brasil e depois, usando os tratados vigentes, estender a proteção para outros países."
O patenteamento, em casos como esse, só se aplica a sequências genéticas quando acompanhadas por uma descrição de como serão usadas. Os pesquisadores já têm uma idéia do que podem tentar fazer com alguns dos genes da C. violaceum, mas, como as patentes ainda não foram concedidas, Vasconcelos não quis detalhar as potenciais aplicações.
As sequências obtidas pelos brasileiros já foram depositadas no Genbank (o banco de dados genético de acesso público, nos EUA), e os cientistas pretendem publicar os resultados em uma revista científica internacional de renome. O estudo já foi redigido e submetido, mas os cientistas não revelam para qual publicação.


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