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Controladoria investiga convênio espacial
Consultoria para a AEB (Agência Espacial Brasileira) já recebeu R$ 6,6 milhões, de um total de R$ 40,7 milhões
Falta de projeto e valor acima do de mercado chamam atenção; após saber de reportagem, agência detém convênio
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
A Controladoria-Geral da
União investiga supostas irregularidades em um convênio entre a AEB (Agência Espacial Brasileira) e um instituto em Manaus.
A parceria envolve consultoria beneficiando a empresa
montada por Brasil e Ucrânia
para lançar satélites da base
de Alcântara (MA).
O convênio foi cancelado
pelo presidente da AEB, Carlos Ganem, na mesma semana em que ele soube que o
contrato seria objeto desta
reportagem. Mas a AEB já repassou R$ 6,6 milhões, de
um total previsto de R$ 40,7
milhões, ao Isae (Instituto
Superior de Administração e
Economia da Amazônia).
Ligado à Fundação Getúlio Vargas, o órgão deveria
produzir estudos sobre o "desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação
da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara".
O complexo consiste na
base do foguete ucraniano
Cyclone-4 dentro do Centro
de Lançamentos de Alcântara, o CLA, da Aeronáutica.
O centro seria gerido pela
ACS (Alcântara Cyclone Space), empresa binacional cujo
diretor brasileiro é Roberto
Amaral, vice-presidente do
PSB. O partido controla o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a AEB é ligada.
PARECER CONTRÁRIO
O convênio foi firmado em
22 de dezembro de 2008. O dinheiro foi empenhado e liquidado no mesmo dia -algo pouco comum para esse
tipo de dispêndio.
Três dias antes, porém, o
procurador da AEB, Ivan de
Almeida Ferreira Júnior, enviara a Ganem um parecer
apontando problemas.
No texto, o procurador
afirma que não havia sequer
um projeto básico para os estudos e estranha o valor do
serviço, sugerindo mais pesquisas de preço.
Uma fonte sênior da área,
consultada pela Folha, calculou que, para custar esse
valor, os estudos demandariam quase 20 anos de trabalho de um consultor, a US$
500 por hora -preço acima
do valor de mercado- e trabalhando 12 horas ao dia.
Ganem, contudo, formalizou o convênio e designou
uma comissão para acompanhá-lo. A comissão apontou
irregularidades, mas os desembolsos (mais três) continuaram acontecendo.
Ele diz que os desembolsos ocorreram dentro da lei.
Em 16 de setembro de 2010, o
presidente da AEB prorrogou
o convênio, para cancelá-lo
em 12 de novembro. No dia
10, foi informado pela assessoria de imprensa da AEB
que a Folha o procuraria para tratar do assunto.
Desde que foi constituído,
em 2006, o programa Cyclone-4 já teve uma licitação
cancelada e uma escalada de
custos. O lançamento inaugural, que ocorreria neste
ano, só deve ser em 2012.
O projeto custará quase R$
1 bilhão ao Brasil, dez vezes
mais do que o previsto inicialmente. O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende, diz que o gasto vale
a pena, já que é estratégico
ter um foguete próprio para
lançamento de satélites.
Mas especialistas dizem
que o Brasil está subsidiando
o programa espacial da Ucrânia -país muito afetado pela
crise econômica e que tentou
até empréstimo do BNDES
para finalizar o foguete.
Colaborou DIMMI AMORA, de Brasília
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