|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Plano não vai funcionar, dizem especialistas e produtores rurais
Recadastramento de imóveis rurais foi medida tentada em 2004, sem sucesso
CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
Especialistas e produtores
rurais avaliam que o pacote
lançado pelo governo terá, no
máximo, sucesso parcial contra
o desmatamento. E pode até
ajudar a aumentá-lo, induzindo-o em regiões menos críticas
para abastecer frigoríficos nos
municípios sob moratória.
"Você já tem uma capacidade
instalada de frigoríficos em alguns desses [36] municípios
que são alvo de ação emergencial. Eles não vão reduzir o seu
abate diário. Se quem fornece
para eles não tem mais crédito,
eles vão comprar de outro município", disse à Folha Roberto
Smeraldi, da Amigos da Terra.
"O desmatamento vai vazar."
Paulo Barreto, pesquisador
do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia), diz que escolher
um conjunto de municípios e
não dar novas licenças a quem
não comprovar boa conduta
ambiental não deve surtir
grande efeito. "Essas pessoas
são ilegais e já não licenciavam
mesmo", disse.
Barreto é autor de um estudo
ainda inédito que calculou em
R$ 1,9 bilhão o tamanho dos
subsídios dados à pecuária na
Amazônia do começo do governo Lula até outubro de 2007.
Ele diz que, além do crédito barato, o governo dá ainda um
subsídio oculto às atividades
que promovem o desmatamento: terra de graça.
"Em 2003 havia 42 milhões
de hectares registrados como
"posse" pelo Incra [Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. E o Incra aceita
isso. O sujeito não é o dono,
mas não comprou nem paga
royalties dessa terra." O resultado, afirma, é um custo a menos na conta da produção de
carne na Amazônia.
As únicas soluções para o
problema, segundo o pesquisador, são o governo expulsar todos os posseiros -o que é impossível- ou passar a cobrar
deles o custo da terra em troca
de títulos de propriedade. "Assim se retira o subsídio."
As palavras do pesquisador
encontram eco entre os produtores rurais do Pará. Segundo
eles, a suspensão das licenças
de desmatamento em 36 municípios serão inócuas, pois a derrubada é ilegal mesmo.
"Essa medida não terá nenhum efeito porque o governo
já não autoriza desmatamento", disse Plínio Neuls, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ulianópolis.
Para os produtores rurais,
sem o título definitivo das terras eles não conseguem financiamento para investir em melhorias nos pastos ou mecanização das lavouras, o que aumentaria a produtividade e reduziria a pressão sobre a mata.
Para o presidente da Associação Agropecuária Rondonense, João Malcher, o governo deve aproveitar o cadastramento que fará nos municípios
da "lista negra" para fazer a regularização fundiária da região.
"Se o governo fizer a regularização fundiária e incentivar o
reflorestamento, acaba com o
problema de derrubada de árvores no Pará." Os produtores
também defendem a redução
da reserva legal de 80% para
50% da área dos imóveis.
O governo tentou em 2004
regularizar a posse da terra em
210 municípios da Amazônia,
com o recadastramento de propriedades. A intenção, na época, era combater a grilagem.
Não deu certo.
"Mandaram recadastrar e fazer georreferenciamento, e
custava R$ 18 mil. Quem ia fazer isso?" -questiona Paulo
Barreto, do Imazon. "Agora o
governo diz que vai fazer [o recadastramento] por razões ambientais para punir. Você acha
que alguém vai fazer?"
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Menina muda grupo sangüíneo após transplante Índice
|