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BIODIVERSIDADE
Ministros iniciam hoje em Curitiba nova fase de reunião da ONU, sem avanços sobre proteção de fauna e flora
Na reta final, conferência ruma ao fracasso
REINALDO JOSÉ LOPES
ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA
A COP-8 (8ª Conferência das
Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, entra hoje na sua segunda e decisiva
semana com quase tudo no mesmo lugar onde estava quando o
encontro começou. A União Européia despejou mais um pouco
de água fria sobre os debates ontem, ao declarar que ainda acha
muito cedo para definir um regime internacional de pagamento
pelo uso da biodiversidade.
"Não queremos um acordo que
pareça bom no papel e não funcione na prática", disse o grego
Stavros Dimas, comissário europeu para o Ambiente, em entrevista coletiva num hotel de Curitiba, cidade que abriga a COP-8.
Sorridente e aparentemente fanático por futebol (a julgar pela
quantidade de perguntas sobre
Ronaldinho e Ronaldo que dirigiu aos repórteres), Dimas também foi vago quanto aos objetivos
da UA num encontro que já prima pela falta de definição.
"A nossa prioridade será dar
um novo ímpeto à convenção, para que consigamos atingir a meta
de 2010 para a biodiversidade",
afirmou. A meta a que ele se refere
é "reduzir significativamente a
perda da biodiversidade" até o
ano citado, embora ninguém saiba muito bem o que "significativamente" quer dizer.
A atitude cautelosa em relação
ao regime internacional não é difícil de explicar. A idéia por trás
do projeto, que é um dos pilares
da convenção, é que se crie um
sistema para recompensar, financeiramente e/ou de outras formas, os países e comunidades detentores de grande biodiversidade. Os recursos genéticos oriundos dela são considerados a base
de uma infinidade de produtos,
principalmente na indústria farmacêutica, e suspeita-se que o estudo da biodiversidade pode render ainda mais riquezas.
E aí cria-se a divisão: a maioria
dos países megadiversos (ricos
em espécies) são economicamente pobres, enquanto os que têm
tecnologia para explorar os recursos genéticos geralmente são ricos. Esses querem saber quanto e
como terão de pagar pelos recursos, e se a repartição de benefícios
será feita com os países megadiversos ou também com comunidades indígenas e tradicionais.
"Nós entendemos a vontade do
Brasil de sair daqui com um resultado que possa ser apresentado",
afirmou a espanhola Soledad
Blanco, diretora de assuntos internacionais da direção-geral de
Ambiente da UE. "Mas achamos
que a situação ainda é muito prematura. Se não tivermos termos
claros sobre como proceder, será
uma bagunça. Não podemos ir
adiante só para termos algo bonitinho para dizer no final."
A Europa é a favor de um regime que contenha tanto aspectos
com força de lei quanto outros
sem obrigatoriedade legal, diz ela
-embora ainda precise definir
como separar os dois elementos.
Dimas também comentou os
problemas com o GEF (Fundo
Ambiental Global, na sigla inglesa), o órgão financiador da convenção. Os EUA estão ameaçando
retirar no ano que vem metade
dos mais de US$ 400 milhões que
doam ao GEF. "Queremos convencer os americanos a não fazer
isso", disse o comissário.
Alto nível
Ministros do Ambiente de cerca
de 50 países chegaram a Curitiba
para participar do segmento de
alto nível da COP-8, a partir de
hoje. Os debates serão abertos pela ministra brasileira Marina Silva
e pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e vão até quarta-feira.
A pauta dos ministros incluirá a
relação entre biodiversidade e
agricultura, comércio internacional, pobreza e o próprio tema do
acesso e repartição de benefícios.
Os resultados do debate serão
apresentados como subsídio para
as negociações, mas não se espera
que os ministros deliberem nada.
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