SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Na culminação de um conflito travado com a AEB (Agência Espacial Brasileira) e com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Luiz Carlos Moura Miranda, pediu sua exoneração na tarde de anteontem, em Brasília. O ministro Eduardo Campos o recebeu, aceitou o pedido e já estão sendo tomadas medidas para a sucessão.
Segundo informações do MCT, o ministro estará em São José dos Campos (interior de São Paulo) na sexta-feira da semana que vem para anunciar a saída de Miranda e a efetivação de Leonel Perondi como diretor interino do Inpe. Eduardo Campos também anunciará a formação de um comitê de busca, composto por membros da comunidade científica, que irá apontar três candidatos. O novo diretor será determinado pelo ministro, com base na lista tríplice.
A crise que levou ao pedido de demissão se instaurou em razão de discordâncias sobre a nova Lei Orçamentária 11.100, adotada em 2005, que repassou várias das ações sobre as quais o Inpe era o responsável direto para a Agência Espacial Brasileira. A medida veio atender vários protestos manifestados após a investigação do acidente com o VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites), que matou 21 técnicos em agosto de 2003.
Na ocasião, havia ficado claro que a AEB, embora criada para coordenar o programa espacial, não tinha poder suficiente de gerenciamento sobre os órgãos executores do programa, o Inpe e o IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço), este ligado ao Centro Técnico Aeroespacial da Força Aérea. Com o novo arranjo incorporado à lei orçamentária adotada em 2005, o grosso do orçamento do programa espacial ligado ao MCT passou a ficar na AEB, e o Inpe, em vez de receber diretamente os recursos, passou a ter de requisitá-los à agência. Isso não agradou a diretoria do Inpe, que estava acostumada à autonomia. As novas regras também obrigaram o instituto a prestar contas trimestralmente à AEB, em vez de anualmente, como era a praxe -atitude que também não teria agradado ao instituto.
Numa carta enviada aos membros do Conselho Superior da AEB em 11 de março e obtida pela Folha, o diretor do Inpe, Miranda, apresentava uma declaração de guerra às medidas. Enquanto se recusava a falar com a imprensa sobre o assunto, ele argumentava ao Conselho Superior (instância máxima da AEB) que as mudanças estavam descaracterizando o papel do instituto no programa espacial, além de burocratizar em demasia os procedimentos para a obtenção de recursos, impedindo o Inpe de cumprir seus compromissos assumidos.
Ao final da carta, Miranda direciona suas críticas ao presidente da AEB, Sérgio Gaudenzi. "Nosso instituto está perplexo e indignado com a falta de consideração que o atual presidente da AEB demonstrou para com uma instituição de renome internacional e da qual todo brasileiro se orgulha", escreveu. "Não é com ações desse tipo que a AEB será respeitada e conquistará a liderança do programa espacial brasileiro."

Influência política
Segundo a Folha apurou, a diretoria do Inpe percebeu as mudanças como uma iniciativa de favorecimento político, uma vez que Eduardo Campos e Sérgio Gaudenzi pertencem ao mesmo partido, o PSB. Diante do pedido de exoneração de Miranda, uma nota do SindCT (Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia), em São José dos Campos, especulava que o novo diretor do instituto, escolhido pelo ministro, também viria do PSB. O MCT nega as insinuações e diz que os nomes partirão de um comitê de busca formado por membros da comunidade científica, como é praxe para todos os institutos de pesquisa. A AEB disse, por sua assessoria de imprensa, que "isso é assunto entre Miranda e o ministro".
Sobre o caso, a Associação Aeroespacial Brasileira, organização de engenheiros que monitora o programa espacial, declarou que acredita no processo de escolha do diretor. "A associação espera que o nome a ser indicado tenha a mistura adequada de atributos requeridos", diz Petrônio Noronha de Souza, diretor da associação.
Procurado pela Folha, o ministro Eduardo Campos preferiu não se manifestar sobre o caso. Até o fechamento desta edição, Miranda não pôde ser localizado.


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