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BIODIVERSIDADE
Para Unifesp, direito de etnia foi respeitado
Universidade diz que não pagará indenização a tribo indígena craô
REINALDO JOSÉ LOPES
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Em entrevista coletiva realizada
ontem, a Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo) deu sua posição oficial sobre o pedido de R$
25 milhões feito por índios craôs,
do Tocantins, pelo suposto uso
indevido dos conhecimentos da
tribo sobre ervas medicinais. De
acordo com Helio Egydio Nogueira, reitor da Unifesp, a universidade tem todo o interesse de
retomar as negociações, mas não
pagará a indenização pedida.
"A Unifesp não concorda [com
a exigência dos índios" e vai à Justiça, se necessário", afirmou Nogueira. "Temos as assinaturas de
representantes dos índios atestando a seriedade do projeto",
ressaltou o reitor, que disse ter
"confiança absoluta" na seriedade de Elisaldo Carlini, coordenador da pesquisa, e de Eliana Rodrigues, cuja tese de doutorado,
orientada por Carlini, gerou um
levantamento das ervas medicinais dos craôs.
Carlini e Rodrigues procuravam usar a sabedoria tradicional
dos curandeiros da tribo para desenvolver remédios fitoterápicos.
Os pesquisadores haviam assinado uma carta de intenções preliminar com a Wyty-Cati (pronuncia-se "votôcatí), associação que
representa três das 17 aldeias
craôs da reserva no Tocantins.
No documento, foi estabelecido
que os indígenas teriam direito
aos royalties (pagamento de propriedade intelectual) por qualquer medicamento que fosse desenvolvido pela pesquisa.
Mas a Kapey, outra associação
indígena que reúne todas as aldeias da etnia, diz ter sido excluída do acordo e pretende pedir R$
20 milhões de taxa de bioprospecção (pelo acesso aos conhecimentos craôs) e R$ 5 milhões por danos morais, já que se sentiram
"ludibriados" pelos cientistas.
De acordo com Rodrigues, os
pesquisadores só souberam da
existência da Kapey em julho de
2000, embora a pesquisa tivesse
começado em 1999. "Houve então
uma reunião com representantes
de todas as aldeias, inclusive as da
Kapey, onde foi definido quem
participaria mesmo do projeto
-três aldeias, uma da Wyty-Cati
e duas da Kapey. As aldeias da Kapey se filiariam à Wyty-Cati para
assinar o acordo, mas os royalties
seriam divididos entre toda a etnia conforme eles combinassem
verbalmente", diz a bióloga.
A pesquisa só foi aprovada pela
Funai em 2001, dois anos depois
de seu início, mas Carlini afirma
que isso não enfraquece a posição
da Unifesp. "Tivemos o aval da
Fapesp [Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo",
do CNPq [Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico" e da reitoria da Unifesp", diz o farmacologista.
Rodrigues afirma que o acordo
com a Wyty-Cati foi adequado
por incluir outras etnias que falam a língua timbira e integram a
associação, já que o conhecimento sobre as ervas também pertenceria a elas. Uma reunião dos índios está marcada para os dias 1º e
2 de julho, enquanto Carlini se reúne com a Funai no dia 4 para
tentar contornar o impasse.
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