DA ENVIADA A JOHANNESBURGO

A Alemanha recuou de última hora na decisão de anunciar na próxima semana, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), em Johannesburgo (África do Sul), a produção de 100 mil carros a álcool no Brasil, com tecnologia brasileira. O Itamaraty e setores técnicos do governo atuam para tentar reverter o recuo e manter a data anteriormente acertada.
O anúncio do projeto Brasil-Alemanha, que vinha sendo saudado pelos dois países pelo caráter ambientalmente saudável, seria feito em grande estilo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo chanceler alemão Gerhard Schröder em Johannesburgo, para aproveitar a Rio +10.
Há duas versões para o adiamento. Uma, mais simplista, é que o governo alemão se irritou com o vazamento do projeto pela imprensa brasileira, na semana passada. Outra, mais sofisticada, é que o projeto ainda não passou por todas as instâncias técnicas necessárias antes de ser formalizado pública e politicamente.
Por essa segunda versão, o governo alemão achou que seria pouco prudente que FHC e Schröder anunciassem o projeto antes da aprovação formal dos 15 integrantes do comitê executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (ou MDL). O risco seria de que pelo menos um deles questionasse os termos, criando constrangimento para os dois chefes de Estado.
O MDL é um dispositivo previsto no Protocolo de Kyoto para permitir parcerias entre países ricos e pobres no corte de emissões de CO2, o principal gás do aquecimento global. O comitê para estudar suas regras foi criado em 2001.
As parcerias, como no caso do carro a álcool, prevêem que os países ricos financiem projetos nos países em desenvolvimento e, em contrapartida, tenham direito a uma espécie de desconto em suas cotas de redução dos níveis de carbono (ou seja, CO2).
O acordo dos carros a álcool é considerado pelo governo como altamente favorável ao Brasil, sob o ponto de vista econômico, político e de geração de empregos. Teria, por exemplo, o aspecto simbólico de retomada do Proálcool, um dos programas de maior apelo entre ambientalistas de todo o mundo, porque substitui o petróleo, uma fonte de energia não-renovável (ao contrário do álcool).
Até ontem, no início da noite no Brasil (são cinco horas a menos que em Johannesburgo), o governo brasileiro tentava negociar que a data e o local já anunciados para a assinatura da parceria fossem mantidos. O governo alemão não estava cedendo.
Quem coordena a negociação técnica do lado brasileiro é Luiz Gylvan Meira Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, porém, participam ativamente das conversas.
Até ontem, caminhavam bem as negociações finais para um acordo na área de energia com o Reino Unido e para manejo de florestas com a Finlândia. Ambos deverão ser assinados ainda durante a Rio +10. Também está confirmada assinatura de convênio com o Banco Mundial para financiamento de US$ 81 milhões em projetos na Amazônia, US$ 67 milhões a fundo perdido (não precisam ser pagos).

Posição do ministério
O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, disse ontem que o acordo entre a Alemanha e o Brasil será assinado em Johannesburgo. Segundo ele, os dois países vão assinar um documento para confirmar a intenção de cooperar utilizando as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto no protocolo de Kyoto. No entanto, segundo Amaral, os detalhes do acordo não serão divulgados porque ainda estão em discussão.
Além disso, para começar a valer, o acordo depende da ratificação do Protocolo de Kyoto e da aprovação do comitê executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, disse o ministro.