IGOR GIELOW
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de deflagrar uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália, o caso Cesare Battisti parece estar a caminho de uma solução jurídica.
Alterando seu discurso inicial de defesa da concessão do refúgio político ao terrorista italiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora afirma que acatará a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema -embora, legalmente, a prerrogativa seja sua.
Assim, quem fica mal na foto é o ministro Tarso Genro (Justiça), o mentor da concessão do asilo. Foi Tarso quem concedeu o refúgio no dia 13, contrariando decisão do Conare (Conselho Nacional de Refugiados), considerando Battisti um perseguido político.
A decisão, apoiada por setores da esquerda brasileira que fizeram lobby em prol de Battisti, gerou protestos generalizados na Itália. Roma acabou chamando seu embaixador no Brasil para consultas, uma medida diplomática dura.
Battisti foi condenado na Itália por participação em quatro homicídios quando militava na organização de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), nos anos 70. Aproveitou que o governo socialista de François Mitterrand abrigava esquerdistas condenados em seus países e passou anos na França. Como a chamada "Doutrina Mitterrand" caiu, à luz das regras legais da União Europeia, Battisti acabou fugindo com documentos falsos.
Preso em 2007, Battisti nega os crimes e afirma que o processo todo foi viciado por ter tido depoimento de ex-companheiros detidos e beneficiados com delação premiada. Alega também falsificações e que não foi ouvido no processo. A Corte Europeia de Direitos Humanos, quando analisou o recurso do italiano, considerou que ele teve todas as oportunidades para se defender e não o fez.
Depois da prisão, a Itália pediu ao Brasil sua extradição, processo no STF que deveria ser extinto com a decisão de Tarso. Mas o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria Geral da República um parecer confirmando a legalidade do ato do ministro. O parecer foi dado, mas o relator do caso, ministro Cezar Peluso, decidiu analisar o recurso de Roma. Com isso, Battisti segue preso em Brasília, e com a nova posição de Lula poderá acabar extraditado -se o STF decidir isso em julgamento.


Próximo Texto: Imagem da semana
Índice