O plenário do Senado aprovou ontem em primeiro turno a PEC do divórcio direto. Ela acaba com os prazos necessários para o pedido do divórcio.
O texto ainda deverá ser votado uma segunda vez no plenário antes de ser promulgado -como é uma PEC, não passará por avaliação da Presidência.
Pela lei vigente hoje, o casal precisa esperar dois anos da separação de fato (a saída de uma das partes de casa, por exemplo) ou um ano da separação formal (pela Justiça ou pelo cartório) para se divorciar. A proposta de emenda à Constituição vai permitir que o casal inicie o pedido quando quiser.
"Ela dá a possibilidade de casar de novo e amar o quanto quiser", disse o líder Romero Jucá (PMDB-RR). Cotidiano C3

Texto Anterior: Relaxante
Próximo Texto: Fotos
Índice