São Paulo, quinta-feira, 05 de novembro de 2009

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IPTU maior para imóvel vazio avança na Câmara

A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeiro turno, o projeto de lei que aumenta em até 18,7 vezes o IPTU de imóveis vazios ou subutilizados no centro de São Paulo.
Caso seja aprovada em segundo turno e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a nova lei permitirá à prefeitura dobrar anualmente o imposto de imóveis abandonados ou grandes terrenos vazios em áreas consideradas estratégicas pelo Plano Diretor.
A alíquota do IPTU poderá chegar a até 15% -hoje varia de 0,8% a 1,8%- para os imóveis localizados no centro de São Paulo ou em Zeis (zonas especiais de interesse social), áreas reservadas pelo Plano Diretor para a construção de moradias populares.
Após cinco anos, caso o terreno não seja loteado ou receba construções, a área subutilizada pode ser desapropriada.
Cotidiano C3


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