São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice


Senado aprova número único para CPF, passaporte e carteira de motorista

A existência de um número único para documentos como CPF (Cadastro da Pessoa Física), passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi aprovada anteontem pelo Senado, faltando agora ser sancionada pelo presidente Lula.
O projeto diz que esses documentos e os outros "necessários ao cidadão" deverão ter o mesmo número do registro de identidade, algo previsto em lei de 1997 e atualmente em implementação pelo Executivo.
Também determina que tipo e fator sanguíneos constem do registro, assim como um carimbo que identifica a pessoa como deficiente física, se for o caso e da vontade do indivíduo.
O projeto aprovado pelo Senado pode receber parecer do Ministério da Justiça pedindo que ele seja vetado, mesmo que parcialmente, segundo a Folha apurou. Cotidiano C6


Texto Anterior: Angelical
Próximo Texto: Você viu?
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.