São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2009

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Câmaras não querem dar posse a suplentes

Presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha dizem que não darão posse imediata a suplentes de vereadores. O aumento do número de parlamentares municipais está previsto em proposta de emenda à Constituição que tramita no Congresso; a PEC precisa só de aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgada.
O argumento dos presidentes das Casas das capitais e de outras cidades que serão afetadas pela emenda é que as novas vagas -7.700- só valem a partir de 2012. Esse argumento baseia-se no fato de que a PEC estabelece o número máximo de vereadores, que poderia não ser obrigatório.
As normas aprovadas até agora para a criação das vagas achatam os gastos dos Legislativos municipais, fazendo com que os vereadores repartam com os novos colegas a estrutura nas Câmaras. Além disso, candidatos bem votados que ficaram de fora poderiam ter direito a uma vaga. Brasil A7

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