São Paulo, domingo, 26 de abril de 2009


Clima pesado no Supremo Tribunal Federal deve continuar

IGOR GIELOW
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O STF (Supremo Tribunal Federal) entrou em ebulição na semana que passou com um áspero bate-boca que já entrou para a história da mais alta Corte do país. E sintomático do momento de Fla-Flu que o Judiciário e seu entorno vivem.
Na quarta-feira, o STF discutia uma lei que estendia a funcionários de cartório do Paraná direito a se aposentar pela Previdência estadual. Houve uma discussão inicial, em que o presidente do STF, Gilmar Mendes, entendeu que o ministro Joaquim Barbosa o havia acusado de sonegar informações. Disse então que ele adotava critério de classe social em seu julgamento.
A situação saiu de controle quando Barbosa acusou Mendes de "estar destruindo a Justiça deste país", que deveria ir "às ruas" e que o presidente não estava "falando com seus capangas de Mato Grosso".
Barbosa vociferou críticas comumente encontradas na "blogosfera" e entre políticos governistas, de que Mendes age como uma espécie de "líder da oposição" e seria um "coronel" no seu Estado. O constrangimento foi enorme, e a sessão foi suspensa. Ato contínuo, oito ministros se reuniram com Mendes -Barbosa foi embora, Ellen Gracie estava viajando. Divulgaram uma nota de apoio a Mendes, após considerar e desistir de uma censura pública a Barbosa, o que poderia acirrar ainda mais os ânimos.
Mendes tem atuação polêmica por geralmente não furtar-se a comentar assuntos da ordem do dia como ações do MST e por ter incentivado um comportamento ativo do tribunal na análise de temas tradicionalmente decididos no Legislativo. Seus críticos veem nisso uma atuação indevida para sua posição e um atropelo institucional. Mendes entrou em conflito com magistrados federais ao conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Operação Satiagraha da Polícia Federal no ano passado. Criticou a associação entre juízes da primeira instância com procuradores em casos análogos e denunciou mecanismos de um Estado policial nas ações da PF. Boa parte dos métodos da Operação Satiagraha acabaram considerados ilegais pela própria polícia.
Barbosa, que já havia se envolvido em discussões anteriores com Mendes e outros ministros, é visto como um juiz com pontos de vista próximo aos do Ministério Público, e por isso é tido pelos detratores de Mendes como seu antípoda.
A operação de contenção do caso pelos ministros do STF parecia ter dado resultado até a sexta-feira, mas é improvável que o clima pesado se dissipe rapidamente.

Veja na Folha Online a discussão
www.folha.com.br/0911211


Texto Anterior: Hits da Web
Próximo Texto: Manchetes
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.