Aula só começa agora em escola de Manaus

Alberto César Araújo/Folhapress

Criança na escola Miguel Arraes, em Manaus, que ficou fechada três meses para reforma

Cerca de 23,5 mil alunos da rede pública de educação de Manaus começaram as aulas em 2011 com, no mínimo, seis meses de atraso em razão de reformas nas escolas. Em ao menos uma, o ano letivo só deve se iniciar neste mês.

As obras levaram ao fechamento temporário de 38 escolas municipais e de uma estadual neste ano. Os alunos terão de se adequar a um calendário especial para recuperar as aulas no período de festas de fim de ano e em 2012, inclusive aos sábados.

Como o calendário do próximo ano já deveria começar em fevereiro, as escolas mais atrasadas só irão conseguir normalizar as aulas em 2014.

Oficialmente, o governo do Estado e a prefeitura não detalham o calendário de reposição das aulas.

O número de estudantes afetados pelos atrasos equivale a 10% da rede municipal e a 0,2% da estadual.

SEM ESTUDAR

Ontem, a Folha visitou a Escola Municipal Jarlece Zaranza, na zona norte da capital do Amazonas. O edifício estava reformado, porém fechado para os estudantes.

Segundo a dona de casa Suelen Silva, 29, que tem um filho de dez anos matriculado na escola, a direção havia informado que as aulas começariam em 18 de novembro. Depois, no dia 29. Agora, ficou para o fim de dezembro.

"Meu filho não estuda faz um ano", afirma Suelen.

Na Escola Municipal Ana Mota Braga, zona sul, o ano começou na segunda para 499 alunos do ensino fundamental. A lavadeira Francisca de Lima, 52, mãe de Ilana, 13, aluna do 7º ano, disse que recorreu ao Ministério Público Estadual com outras nove mães pedindo a volta das aulas.

"A direção disse que o 7º ano será feito em seis meses. Depois de setembro [de 2012], minha filha começará o 8º."

O Juizado da Infância e Juventude atua em duas ações movidas por pais de alunos e pelo Ministério Público Estadual em relação aos atrasos.

'NEGLIGÊNCIA'

A juíza Rebeca de Mendonça Lima determinou que a Secretaria Municipal de Educação alugasse um prédio para receber os alunos da escola Ana Mota Braga, mas a decisão não foi cumprida.

"A situação causa prejuízos às crianças matriculadas em razão da negligência [das autoridades]", diz a juíza.

A legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional diz que a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas ao longo de, no mínimo, 200 dias de "efetivo trabalho escolar".