Inspeção fica 28% mais barata em 2012

A inspeção veicular vai ficar 28,4% mais barata em 2012 em São Paulo.

A prefeitura definiu que os proprietários de veículos terão de pagar R$ 44,36 para fazer a inspeção veicular no ano que vem. Em 2011, a tarifa foi de R$ 61,98.

A nova tarifa foi definida a partir de um estudo realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que analisou os custos da Controlar, empresa responsável pelo serviço, e o que ela já recebeu dos proprietários de veículos desde 2008.

O cálculo não considera quanto o motorista deveria pagar, mas quanto a empresa deve arrecadar ao longo dos dez anos de contrato.

Não cabe, portanto, devolução de valores anteriores a motoristas porque a nova tarifa "compensa" as quantias pagas nos anos passados.

CONTESTAÇÃO

A Controlar contesta os cálculos. Para a concessionária, a tarifa atual do serviço está defasada e deveria ter sido aumentada.

Em nota, a empresa diz que já apresentou um recurso administrativo contra a redução da tarifa. Afirma ainda que seus argumentos não foram analisados.

A Controlar dá a entender que pode recorrer à Justiça ao afirmar que "tomará as medidas necessárias para assegurar a manutenção das condições legalmente pactuadas" no contrato, que foi assinado em 1996.

No recurso administrativo da Controlar, que a Folha teve acesso, a empresa diz que a revisão do valor da tarifa da inspeção veicular significa rompimento do contrato.

Aponta ainda que o rompimento unilateral do contrato pode desestimular outras empresas de investirem em São Paulo em projetos de parceria público-privada.

A revisão do cálculo do valor da inspeção foi determinada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) no início do ano, e foi concluída em julho.

CÁLCULOS

O principal item contestado pela Controlar nos cálculos da Fipe é em relação à produtividade das equipes de inspeção. A fundação levou em conta que cada equipe tem capacidade de inspecionar uma média de 10,4 veículos por hora. A Controlar diz que, no máximo, essa produtividade chega a 7,6/hora.

Caso fosse considerado o índice de produtividade apontado pela Controlar, a tarifa da inspeção em 2012 seria de R$ 71,34, 60,8% acima do valor estabelecido pela prefeitura e 15,1% acima do preço praticado hoje.

A Fipe diz, em seu parecer final, que usou apenas dados fornecidos pela prefeitura. E ressalta que, na licitação que a Controlar venceu em 2006, ela dizia que cada equipe conseguiria inspecionar até 15 veículos por hora, muito acima do número atual.

O atual contrato da Controlar com a prefeitura é questionado na Justiça.