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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Balanço livreiro de 2004
Mesmo tendo aumentado
substancialmente o número de
livros referidos em cada coluna
semanal (graças ao maior espaço que lhe foi dado) estão na fila,
para divulgação, mais de duas
centenas de volumes.
O atraso entre a saída da obra e
a resenha neste canto não é, em
si mesmo, um mal, porque o sistema de distribuição nem sempre é rápido, fora das capitais
mais populosas. Ainda assim, a
referência a reedições terá de ser
reduzida. Os lançamentos terão
de ser privilegiados para não aumentar o atraso.
Fenômeno ampliado em 2004
foi o aumento de editoras interessadas no mercado de livros
jurídicos. Centenas de faculdades de direito, mais de 400 mil
advogados, algo como 60 mil
outros profissionais das áreas
jurídicas devem explicar o fenômeno. O quadro havia sido notado em anos anteriores e, em
condições normais, continuará
crescendo.
A saída do novo Código Civil
teve o maior número de publicações, com especial destaque
para o trabalho completo de Sílvio de Sálvio Venosa, atualizado
para o texto de 2002, em sete volumes.
Em 2005, a reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências
animarão o universo editorial.
Obras coletivas serão mantidas.
Trarão visões diversas de autores diversos, embora nascidas
do interesse econômico das editoras.
Em 2004 foram observadas as
conseqüências da globalização,
dos mercados comuns, da informática e dos direitos correspondentes, entre outros campos do
espectro legal, nem sempre freqüentados pelos autores. Do
ponto de vista da teoria jurídica,
a feição mais auspiciosa esteve
no índice crescente de dissertações de mestrado e teses de doutoramento, não apenas nos
grandes centros urbanos, mas
em quase todo o Brasil.
Há bom elenco de novos autores, embora no quesito qualidade tenhamos de esperar a filtragem do tempo. Muitas das produções acadêmicas são de excelente qualidade, apesar dos defeitos próprios desse tipo de
produção, em que a antologia de
citações de autores consultados
prepondera sobre a opinião do
candidato à aprovação.
A opção pelos estudos de filosofia, do reexame de Kelsen a Alf
Ross, das republicações dos ensaios de Lourival Vilanova à
produção crítica de Miguel Reale, às revisões feitas por Goffredo Telles em suas obras clássicas, trouxeram a luz que ilumina
a essência do direito. Figuraram
ao lado de livros dedicados aos
fundamentos do direito constitucional e da teoria do Estado,
que só a democracia pode estimular.
As obras de prática profissional predominaram pela quantidade, no âmbito dos processos
civil e penal, das questões societárias, do direito do consumidor
e das matérias fiscais. Em campo que me agrada especialmente, no direito imobiliário, do Estatuto da Cidade à aplicação do
georreferenciamento para retificação de imóveis agrícolas, houve boas contribuições. Observa-se a substituição de obras exponenciais do passado por criações novas, afastando os tratados antigos por um só autor. A
pressa das consultas parece destinar-se a marcar 2005.
No segundo semestre cresceu
o interesse pelos comentários
relativos à comunicação social e
ao seu direito, sobre o direito
ambiental. A publicação de revistas e boletins com temas técnicos, que nem sempre encontram espaço na coluna, também
tem crescido. Em ano de eleições municipais, foi evidente o
influxo de livros ajudados por
certa constância nas leis eleitorais, sem a fisiologia política que
as modificava a cada pleito, melhorando o nível qualitativo. A
perspectiva para o ano que hoje
se inicia parece a melhor, quando comparada ao que se viu nos
muitos anos desta coluna.
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