São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2005

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA

Balanço livreiro de 2004

Mesmo tendo aumentado substancialmente o número de livros referidos em cada coluna semanal (graças ao maior espaço que lhe foi dado) estão na fila, para divulgação, mais de duas centenas de volumes.
O atraso entre a saída da obra e a resenha neste canto não é, em si mesmo, um mal, porque o sistema de distribuição nem sempre é rápido, fora das capitais mais populosas. Ainda assim, a referência a reedições terá de ser reduzida. Os lançamentos terão de ser privilegiados para não aumentar o atraso.
Fenômeno ampliado em 2004 foi o aumento de editoras interessadas no mercado de livros jurídicos. Centenas de faculdades de direito, mais de 400 mil advogados, algo como 60 mil outros profissionais das áreas jurídicas devem explicar o fenômeno. O quadro havia sido notado em anos anteriores e, em condições normais, continuará crescendo.
A saída do novo Código Civil teve o maior número de publicações, com especial destaque para o trabalho completo de Sílvio de Sálvio Venosa, atualizado para o texto de 2002, em sete volumes.
Em 2005, a reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências animarão o universo editorial. Obras coletivas serão mantidas. Trarão visões diversas de autores diversos, embora nascidas do interesse econômico das editoras.
Em 2004 foram observadas as conseqüências da globalização, dos mercados comuns, da informática e dos direitos correspondentes, entre outros campos do espectro legal, nem sempre freqüentados pelos autores. Do ponto de vista da teoria jurídica, a feição mais auspiciosa esteve no índice crescente de dissertações de mestrado e teses de doutoramento, não apenas nos grandes centros urbanos, mas em quase todo o Brasil.
Há bom elenco de novos autores, embora no quesito qualidade tenhamos de esperar a filtragem do tempo. Muitas das produções acadêmicas são de excelente qualidade, apesar dos defeitos próprios desse tipo de produção, em que a antologia de citações de autores consultados prepondera sobre a opinião do candidato à aprovação.
A opção pelos estudos de filosofia, do reexame de Kelsen a Alf Ross, das republicações dos ensaios de Lourival Vilanova à produção crítica de Miguel Reale, às revisões feitas por Goffredo Telles em suas obras clássicas, trouxeram a luz que ilumina a essência do direito. Figuraram ao lado de livros dedicados aos fundamentos do direito constitucional e da teoria do Estado, que só a democracia pode estimular.
As obras de prática profissional predominaram pela quantidade, no âmbito dos processos civil e penal, das questões societárias, do direito do consumidor e das matérias fiscais. Em campo que me agrada especialmente, no direito imobiliário, do Estatuto da Cidade à aplicação do georreferenciamento para retificação de imóveis agrícolas, houve boas contribuições. Observa-se a substituição de obras exponenciais do passado por criações novas, afastando os tratados antigos por um só autor. A pressa das consultas parece destinar-se a marcar 2005.
No segundo semestre cresceu o interesse pelos comentários relativos à comunicação social e ao seu direito, sobre o direito ambiental. A publicação de revistas e boletins com temas técnicos, que nem sempre encontram espaço na coluna, também tem crescido. Em ano de eleições municipais, foi evidente o influxo de livros ajudados por certa constância nas leis eleitorais, sem a fisiologia política que as modificava a cada pleito, melhorando o nível qualitativo. A perspectiva para o ano que hoje se inicia parece a melhor, quando comparada ao que se viu nos muitos anos desta coluna.

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