São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR Isabela Giglio Figueiredo
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 55 (216 págs.)
Isabela distingue culpa e dolo neste tema. Na subespécie dolosa se caracteriza a ação do ímprobo, embora, conforme Toshio Mukai assinala no prefácio, a lei admita a figura culposa. A escritora situa a apuração prática da improbidade inspiradora da ação. Sem dolo haverá a ilegalidade, mas não intenção.

A JUSTIÇA DE TOGA
AUTOR Ronald Dworkin
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 79 (432 págs.)
Eis a tradução de "Justice in Robes", cujas 47 páginas de introdução compõem ensaio autônomo sobre direito e moral. Explica porque deu, à sua visão do direito, um sentido doutrinário. São nove ensaios, dentre os quais destaco o sétimo e o oitavo, com interpretação em "Os conceitos de direito" e memória em "Trinta anos depois".

SENTENÇA ESTRANGEIRA
AUTOR Marcela H. Takahashi Pereira
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 68 (268 págs.)
O cerne da preocupação da autora vem no subtítulo: efeitos independentes da homologação, para decisões na área civil e penal. Tese de doutorado (Uerj), com riqueza da pesquisa e síntese conclusiva do que denomina a interface entre exterior e interior no direito contemporâneo e dispensa de homologação em muitos casos.

O ADVOGADO DOS ESCRAVOS
AUTOR Nelson Câmara
EDITORA Lettera.doc (0/xx/11/3159-1919)
QUANTO R$ 39,90 (315 págs.)
A biografia de Luiz Gonzaga Pinto da Gama repercute na história do direito e no enunciado das transformações de seu tempo de vida, entre 1830 e 1882, antes da libertação dos escravos. Vendido pelo pai aos 10 anos e liberto aos 17, em São Paulo, foi advogado, poeta e jornalista, destacando-se na luta pela abolição da escravatura.

ITBI
AUTOR Kiyoshi Harada
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (185 págs.)
A obra de Harada se assinala pela valoração básica de aspectos doutrinários. Dá atenção para a prática do imposto sobre transmissão de bens imóveis, discutindo casos controvertidos com soluções.

JULGAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO AMBIENTAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 64 (320 págs.)
Vladimir Passos de Freitas reuniu autores envolvidos com a matéria para propiciar visão ampla do direito ambiental na Justiça brasileira.


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