SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O PT quer atrair as grandes construtoras para disputar o mercado da habitação popular em São Paulo. Para isso, uma equipe da Secretaria da Habitação (Sehab) elabora a nova lei da habitação de interesse social, que, segundo o secretário Paulo Teixeira, será encaminhada à Câmara Municipal até abril. "O que nos interessa é elevar o o padrão construtivo dos conjuntos habitacionais."
A habitação popular concentra a maior fatia do mercado imobiliário da cidade, porém, segundo os empresários, a demora na aprovação dos projetos e os impostos impedem que a iniciativa privada concorra em igualdade com os programas do governo.
Entre os impostos municipais, o que mais pesa é o ISS (Imposto Sobre Serviços), que corresponde a 5% do valor de todos os serviços prestados na construção. "Esse é o pior porque incide sobre a maioria dos custos", diz Basílio Jafet, vice-presidente de incorporação do Secovi-SP (sindicato das imobiliárias e construtoras).
Em seguida, vêm as taxas de emolumentos, que correspondem a cerca de R$ 1,50 por m2 de terreno, e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários), que consiste em 2% do valor total do imóvel e recai sobre o seu preço final duas vezes.
A construtora paga o ITBI quando compra o terreno e o embute no preço final do imóvel. Depois, o proprietário de cada unidade do conjunto habitacional paga novamente o imposto.
São esses pontos, diz o secretário Paulo Teixeira, que a nova lei pretende atacar. "Ainda não fechamos como será, mas terá isenção ou redução de impostos", diz.
"Essas declarações soam, para nós, construtores, como música", comenta Jafet, do Secovi. Porém, para ele, há outros pontos que pesam na composição do preço da habitação popular, como o preço do terreno, que, em São Paulo, é um dos mais altos do país.
"Mas, de qualquer forma, as reduções tornarão o imóvel mais acessível. Esse mercado é muito difícil. Enquanto o loteador clandestino vai lá, monta a barraca do lado do seu empreendimento, passa o trator e sai vendendo, você que está fazendo tudo direitinho fica para trás", afirma.

Mercado
As construtoras que entraram no mercado popular têm conseguido se aproximar das unidades de programas como CDHU, Cingapura e Cohab (veja quadro).
Hoje, diz Jafet, os imóveis populares da iniciativa privada custam em torno de R$ 30 mil. Para ele, caso o projeto do PT vire lei, esse valor cairá "significativamente".
O secretário de Estado da Habitação, Francisco Prado, aprova o projeto petista. Há três semanas, Prado encontrou-se com Teixeira. "Aliás, a nossa secretaria tem recomendado a todas as prefeituras alterações procedimentais com relação a essas habitações."
Em sua avaliação, a modificação dos procedimentos em relação à habitação popular deverá favorecer também os conjuntos da CDHU. "Certamente ganharão uma maior rapidez", diz.
Luciana Rossi, diretora financeira da Rossi Residencial, que constrói habitações para a classe média baixa, considera "boa" a proposta, mas são necessárias mais medidas. "Essa população precisa, acima de tudo, de financiamento a longo prazo, e, por enquanto, só a Caixa Econômica Federal oferece. Os impostos pesam pouco, mas o suficiente para prejudicar esse consumidor", diz.


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