São Paulo, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2001
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Informática agiliza liberação de 2.500 projetos DA REPORTAGEM LOCAL A prefeitura irá informatizar o departamento de aprovação de plantas da Sehab, o Aprov. A medida visa agilizar o processo para combater a corrupção. A engenheira Paula Mota Lara, que cuidou da informatização desse setor na Prefeitura de Santo André, cidade na região do ABC paulista administrada pelo PT, assumiu o departamento. Segundo ela, há atualmente, na cidade, 2.500 projetos à espera de aprovação, entre os quais a reforma de dez shoppings. "A dificuldade na aprovação de plantas acaba estimulando o surgimento daqueles que "vendem" facilidades", afirma Paula. A informatização, diz, consiste não só em receber e aprovar projetos pela Internet, mas também em "democratizar as informações" da prefeitura. "Quando se sabe o que é ou não permitido, envia-se um projeto mais fácil de ser aprovado. Acontece que hoje se alguém quer saber qual o zoneamento da sua rua é obrigado a ligar para a prefeitura. Há informações importantes que estão na mão de poucos funcionários." A mudança de algumas exigências do Código de Obras também está na pauta da engenheira. Segundo ela, o atual código, criado na gestão petista de Luiza Erundina (1989-92), tem vários artigos que não foram regulamentados. "Além disso, há procedimentos que eram para ser simplesmente notificados à prefeitura, e que, hoje, rendem processos longos." Anistia Fora o estoque de projetos para aprovação simples, o Aprov tem outros 9.700 pedidos de aprovação parados no departamento desde 1994. Esses projetos pertencem à última anistia a construções irregulares, promovida pelo ex-prefeito Paulo Maluf (1993-96). "Cerca de 3.000 não foram nem sequer abertos." São pedidos de regularização de imóveis, na maioria, comerciais e pequenos. Porém a não-aprovação desses imóveis implica vários prejuízos para a prefeitura, entre os quais o comprometimento na arrecadação de impostos. Uma padaria que foi ampliada, agregando pizzaria e mercadinho, sem que as mudanças tenham sido aprovadas, leva a prefeitura a continuar taxando como se fosse um pequeno comércio de pães. Texto Anterior: Para construtores, crédito é problema Próximo Texto: Sem fantasmas, SP terá R$ 70 mi, diz Sayad Índice |
|
|