RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Depois de uma década de queda consistente nas taxas de homicídio na cidade de São Paulo, dados da Secretaria da Segurança Pública relativos ao primeiro trimestre de 2010 dão conta de uma reversão dessa tendência, apontando para um crescimento nas taxas de homicídios ocorridos na capital em relação ao ano anterior.
A queda dos homicídios em São Paulo na última década, tanto na capital quanto no interior, tem sido objeto de debate entre os estudiosos da área. O debate, no entanto, tem sido marcado muitas vezes pela reafirmação de posições com um forte conteúdo ideológico.
É o que se percebe quando se afirma que a queda nas taxas de homicídio seria fruto, pura e simplesmente, de uma política de endurecimento contra o crime, responsável pelo crescimento concomitante das taxas de encarceramento em São Paulo, hoje próximas de 500 presos por 100 mil habitantes.
O que a reversão da tendência verificada no último trimestre pode indicar é que a dinâmica social em torno da qual a violência letal se verifica não pode ser enfrentada com uma única receita, e as políticas públicas de segurança devem ser pensadas e implementadas levando em conta as diferentes dimensões do fenômeno.
Se as taxas de homicídio no Brasil estão ligadas à disputa de território e ao acerto de contas em torno do mercado da droga, a forma como os diversos grupos se organizam e a maior ou menor estabilidade do mercado vão implicar alterações nas estatísticas da violência.
A repressão policial em determinada área, contra determinado grupo, pode deflagrar disputas entre facções que até então estavam em equilíbrio, afetando as taxas de homicídio.
Por outro lado, a violência praticada em contextos de proximidade, como as relações domésticas ou de vizinhança, não necessariamente será impactada pela ameaça da repressão penal, exigindo políticas preventivas que permitam identificar e tratar o problema.
Na última década, importantes iniciativas voltadas para a redução da violência em SP e no Brasil foram tomadas.
A política de controle de armas, com base no Estatuto do Desarmamento, a entrada em cena dos municípios, com políticas preventivas e maior diálogo com a comunidade, a participação da sociedade civil na implementação de projetos de integração social da juventude, a melhor preparação da polícia para atuar em democracia e o aperfeiçoamento dos mecanismos de investigação criminal são exemplos variados.
Eles envolvem a atuação de diferentes agentes, públicos e privados, e devem ser considerados quando se procura entender o movimento das estatísticas da criminalidade.