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Promotoria sabia da operação que resultou na morte de preso em 2001
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo soube do uso de presos em
investigações da Polícia Militar no
ano passado, mas não pediu a
abertura de inquérito para apurar
os métodos de infiltração do setor
de inteligência da corporação.
O contato ocorreu no processo
em que a Promotoria denunciou
dois homens detidos pela PM por
tentativa de homicídio. Nessa
ação, morreu o preso Fernando
Henrique Rodrigues Batista, 22, o
Chacal, que ajudava a polícia.
O depoimento do tenente Fábio
Paganotto Carvalho, que comandou a operação-a primeira com
a participação de preso-, passou
pelas mãos do promotor Mauro
Celso de Alvarenga, do 2º Tribunal do Júri, em agosto de 2001.
Nele, o policial afirma que o detento ajudou na localização de um
grupo que planejava resgatar lideranças do PCC que estavam presas. O plano era participar de uma
reunião em que os criminosos
discutiriam a ação.
Em depoimento à 5º Delegacia
de Roubo a Bancos, o oficial afirma que Chacal precisava ir à reunião e que a autorização judicial
foi "providenciada pelas secretarias", possibilitando a saída do
preso para "acompanhar quatro
agentes". O depoimento, de 24 de
agosto, foi encaminhado à Promotoria com o fim do inquérito.
Depois da morte de Chacal, o
Gradi (Grupo de Repressão e
Análise dos Delitos de Intolerância) recrutou mais quatro detentos. Dois deles, em abril deste ano,
acusaram PMs da unidade de tortura, provocando o primeiro pedido de investigação do Ministério Público estadual à polícia.
Os condenados saiam da prisão
com autorizações do juiz-corregedor dos presídios Octávio Augusto Machado de Barros Filho.
Desde que a Folha revelou os
métodos de trabalho da inteligência da PM, domingo passado, o
Ministério Público tem afirmado
que considera ilegal a participação de presos nas ações que o Gradi desenvolveu no Estado.
O tenente disse que os secretários da Segurança, na época, Marco Vinicio Petrelluzzi, e da Administração Penitenciária, Nagashi
Furukawa, sabiam do plano.
Ontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, João José Sady,
disse que irá pedir informações à
Corregedoria Geral dos Presídios
sobre a atuação do Ministério Público no caso das saídas dos presos recrutados pelo Gradi.
O objetivo é descobrir se houve
omissão dos promotores. "Segundo soube, foram abertas quatro ou cinco sindicâncias para investigar as infiltrações de presos,
todas arquivadas pela Promotoria, o que é de se estranhar."
Segundo o promotor Carlos
Cardoso, assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, o caso
de Chacal será revisto. ""Na ótica
do promotor que atuou no caso,
na época, o episódio esgotou-se
por si só", disse. ""Hoje, com a vinda de fatos novos, se pode vislumbrar que o grupo degenerou para
a prática de condutas ilegais. A
história ganhou outra dimensão".
O ex-secretário Petrelluzzi (Segurança) disse à Folha, anteontem, que desconhecia detalhes
das ações. Nagashi Furukawa
(Administração Penitenciária)
afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria o caso.
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